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Trump começa a ser julgado e diz que processo contra ele é 'ataque aos EUA'

Ex-presidente é alvo de ação criminal pela acusação de ter usado recursos irregulares para pagar suborno

Donald Trump: ex-presidente no banco dos réus no primeiro dia de julgamento em NY (Jabin Botsford/AFP)

Donald Trump: ex-presidente no banco dos réus no primeiro dia de julgamento em NY (Jabin Botsford/AFP)

Publicado em 15 de abril de 2024 às 16h38.

Última atualização em 15 de abril de 2024 às 17h35.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou a ser julgado nesta segunda-feira, 15, em um tribunal de Nova York, pela acusação de usar dinheiro irregular para pagar o silêncio de uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels. É a primeira vez que um ex-presidente do país vai a julgamento por um caso criminal.

Trump compareceu ao tribunal e, no caminho, disse que o caso é um "ataque aos EUA" e uma perseguição política contra ele.

Vestido com gravata vermelha e terno azul escuro, o candidato republicano de 77 anos cumprimentou as pessoas que o esperavam na saída da Trump Tower pouco antes de seguir até o Tribunal Criminal de Manhattan.

O bilionário, intimado a comparecer ao julgamento, chegou no local depois das 9h (horário local), quando a tribuna ainda estava vazia. Segundo a rede CNN, seus ombros estavam curvados, embora o queixo estivesse erguido e sua expressão, severa.

Durante a sessão, o ex-presidente variou entre irritação e cansaço, com jornalistas do New York Times apontando que em alguns momentos ele parecia estar dormindo.

O calendário do julgamento foi definido, e o próximo passo é a seleção do júri, que marcará o início oficial do julgamento. Ele será composto por 12 nova-iorquinos e seis suplentes, escolhidos após responderem a um questionário minucioso sobre as suas preferências políticas e, sobretudo, sobre sua imparcialidade e capacidade de definir o destino de um dos políticos mais influentes dos últimos anos, tanto nos Estados Unidos como no mundo.

A seleção pode durar duas semanas ou mais, e o julgamento pode se estender até julho.

Se ele for condenado no caso por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos. Em qualquer caso, o juiz pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o fato de esta ser a sua primeira condenação criminal.

A audiência foi aberta com a frase "Este é o povo do estado de Nova York contra Donald Trump" lida pelo escrivão. Ainda nos minutos iniciais do julgamento, o juiz colombiano Juan Merchan, que supervisiona o julgamento, negou a moção de recusa apresentada por Trump.

Os advogados do republicano pediram para que o juiz deixasse o caso, citando o trabalho de sua filha como consultora política democrata. Mas o gabinete afirmou que não há conflito de interesses, e especialistas em ética judicial ouvidos pelo New York Times lançaram dúvidas sobre a moção, afirmando que o juiz não tem responsabilidade pela carreira da filha. As tentativas seriam, portanto, para tentar adiar o processo.

"Há muito em jogo, porque Trump e os seus advogados conseguiram até agora atrasar os [outros] julgamentos", explicou à AFP Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond.

Em uma decisão que favoreceu ao ex-presidente, Merchan rejeitou um pedido dos procuradores para apresentar as acusações de agressão sexual que algumas mulheres apresentaram contra Trump anos atrás. O juiz também não permitiu apresentar como evidência ao júri a fita "Access Hollywood", na qual Trump se gaba de apalpar mulheres, e o depoimento da jornalista E. Jean Carrol, que o denuncia por um abuso sexual cometido anos 1990.

O julgamento, que inicialmente estava programado para começar em 25 de março, foi adiado para esta segunda-feira após a inclusão de mais de 100 mil páginas de documentos. No momento, é o caso mais delicado de todas as questões jurídicas que Trump enfrenta, segundo analistas, e parece ser o único que será julgado antes das eleições, apesar das várias tentativas de seus advogados para adiá-lo.

O tribunal de Manhattan está em alerta máximo para prováveis manifestações que, segundo autoridades, podem partir tanto de seguidores quanto de oponentes do empresário. Um "pacote de segurança triplo" foi desenvolvido, segundo a CNN, que inclui o Serviço Secreto (para cuidar da proteção de Trump), o Departamento de Polícia de Nova York (para cuidar das estradas e ruas), e oficiais do tribunal (para a segurança local). Diferente de outros estados, não são permitidas câmeras de televisão nos tribunais de Nova York.

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Entenda o caso

O republicano é acusado de comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels sobre uma relação sexual que ela supostamente teria tido com ele em 2006, quando já estava casado com Melania Trump.

O suborno teria ocorrido no âmbito da corrida presidencial em 2016, quando Trump concorria à Casa Branca contra Hillary Clinton. Os pagamentos que somaram US$ 130 mil (R$ 660 mil, na cotação atual) foram revelados pelo Wall Street Journal em 2018, quando o republicano já era presidente.

Para a acusação, a questão central é que Trump disfarçou a transferência como "honorários legais" nas contas de sua empresa, a Organização Trump. O dinheiro tinha como objetivo reembolsar o seu advogado Michael Cohen, responsável pelos pagamentos, pela quantia que ele pagou do próprio bolso a Daniels.

O advogado é a testemunha-chave do processo, passando em apenas dois anos de principal aliado e protetor do ex-presidente para a principal testemunha do caso.

Cohen foi condenado a três anos de prisão após se declarar culpado, e sua credibilidade, segundo a CNN, será uma das maiores questões para o júri, e os advogados de Trump tentarão minar sua reputação. Além disso, o juiz também afirmou que a promotoria não poderá vincular a declaração de culpa de Cohen a Trump.

O gabinete do promotor distrital, que abriu o caso contra Trump, pediu ao juiz que considerasse uma pena de US$ 3 mil por violar uma ordem de silêncio, que o impediria de atacar testemunhas do caso. Na sua plataforma Truth Social, o magnata descreveu Cohen e Daniels como "desprezíveis". A audiência de moção foi marcada para o próximo dia 24 — um atraso que poderia sugerir mais tempo para continuar atacando testemunhas.

O julgamento é apenas um entre outros que o republicano enfrenta em tribunais americanos. Além do suposto pagamento à ex-atriz pornô, Trump também é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden, e por seu papel nos eventos que levaram ao ataque do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Ele também é acusado de tentar interferir na contagem de votos no estado da Geórgia, além de retirar e manusear documentos secretos do governo após deixar a Casa Branca.

Com AFP e Agência O Globo

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