Tribunal rejeita pedidos para cancelar registro do partido de Evo Morales
Segundo os juízes, nenhuma dessas ações se enquadrava nas causas que a legislação boliviana tem para anular o caráter jurídico de uma organização
EFE
Publicado em 31 de dezembro de 2019 às 17h54.
Última atualização em 31 de dezembro de 2019 às 17h55.
La Paz — O Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia divulgou nesta terça-feira que rejeitou os pedidos de cancelamento do registro do partido Movimento al Socialismo (MAS), do ex-presidente Evo Morales , que terá autorização para disputar as eleições previstas para o próximo ano.
"Nenhuma dessas ações se enquadrava nas causas que a legislação boliviana tem para anular o caráter jurídico de uma organização, por isso as demandas que foram apresentadas foram negadas pelo Plenário de forma unânime", afirmou Salvador Romero, presidente do órgão eleitoral máximo do país.
"O MAS está plenamente habilitado para participar das eleições de 2020", completou.
Uma das denúncias apontava que o partido cometeu "fraude", mas isso não estaria caracterizado nas leis locais, como irregularidade que permitiria o cancelamento do registro formal.
Novas eleições deverão acontecer na Bolívia no início de 2020, depois de pleito realizado em 20 de outubro deste ano, vencido por Evo Morales, para um quarto mandato.
A oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA) apontaram irregularidades no pleito, o que levou o então chefe de governo a renunciar, assim como todo o primeiro escalão. A senadora Jeanine Áñez, diante da vacância do cargo, se autroproclamou presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral estima que nos primeiros dias de 2020 apresentará o calendário e o cronograma das novas eleições, segundo explicou Romero.