Tribunal rechaça recursos apresentados por Berlusconi

Milão - O tribunal de Milão (norte da Itália) rechaçou nesta segunda-feira os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Silvio Berluscon. O chefe do Governo italiano está envolvido no escândalo "Rubygate", acusado de prostituição de menores e abuso de poder.

Os advogados haviam apresentado no início do processo, em 6 de abril, 16 "perguntas preliminares" que traziam argumentos jurídicos destinados a impugnar a competência do tribunal ou as provas da acusação.

Eles questionaram a competência territoral do tribunal de Milão, uma vez que as festas organizadas pelo magnata dos meios de comunicação supostamente foram realizadas em sua mansão em Arcore, na circunscrição da Justiça de Monza.

Os advogados também discutiram a competência funcional por abuso de poder, considerando que compete ao tribunal dos ministros o julgamento do caso, já que Berlusconi havia atuado na qualidade de chefe de Governo ao intervir para evitar um incidente diplomático. Berlusconi sustenta que acreditava que Ruby era sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak.

Durante uma audiência onde apenas se leu o documento, o tribunal considerou que o caso não é de competência do tribunal dos ministros, já que Silvio Berlusconi não havia atuado como chefe de Governo ao chamar a polícia, se utilizando apenas do poder político trazido pelo seu cargo.

O tribunal também manteve o processo em Milão e rejeitou a proposta de transferência para Monza.

O chefe de Governo italiano é acusado no caso "Rubygate" de pagar por favores sexuais de uma marroquina apelidada Ruby (sendo que os dois negam ter tido relações) e de abuso de poder ao chamar a polícia de Milão para que a moça fosse liberada da prisão após ser presa em maio de 2010 acusada de roubo.