Tribunal espanhol suspende iniciativa independentista catalã

Madri - O Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu nesta segunda-feira suspender a resolução do parlamento regional da Catalunha que marca um roteiro independentista e dá um prazo à presidente da câmara, Carme Forcadell, para que explique suas ações antes de agir contra ela.

O plenário do alto tribunal espanhol se reuniu hoje para avaliar a reivindicação interposta pelo governo central, sobre a resolução independentista aprovada em 27 de julho na câmara regional catalã.

Esta resolução, que abria a via para uma eventual declaração unilateral de independência por parte da região espanhola, foi apoiada pelos partidos independentistas catalães Junts pel Si (Juntos pelo sim) -uma coalizão de heterogêneas formações políticas- e o partido de esquerda radical CUP, enquanto o resto dos grupos da câmara a rejeitaram.

Além de suspender a citada resolução, o TC pede à presidente da câmara catalã, Carme Forcadell, e aos demais membros da Mesa que, no prazo de 20 dias, expliquem por que transgrediram outra resolução do TC anterior que proibia o início de qualquer trâmite parlamentar que abrisse a via independentista.

Deste modo, o alto tribunal inicia pela primeira vez o trâmite para tomar medidas coercitivas contra alguém que descumpre suas resoluções e que incluem desde uma multa, à suspensão das funções ou a via penal.

O plenário do TC também adverte ao presidente catalão, Carles Puigdemont, e aos membros do governo catalão, sobre similares consequências se não cumprirem com as resoluções do Tribunal Constitucional.

A Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes, é uma das chamadas "regiões históricas" espanholas (junto com o País Basco, e Galícia), o que lhes outorga um alto nível de autogoverno, embora no último ano um grupo de partidos catalães tenham impulsionado uma iniciativa defensor da soberania.

Madri - O Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu nesta segunda-feira suspender a resolução do parlamento regional da Catalunha que marca um roteiro independentista e dá um prazo à presidente da câmara, Carme Forcadell, para que explique suas ações antes de agir contra ela.

O plenário do alto tribunal espanhol se reuniu hoje para avaliar a reivindicação interposta pelo governo central, sobre a resolução independentista aprovada em 27 de julho na câmara regional catalã.

Esta resolução, que abria a via para uma eventual declaração unilateral de independência por parte da região espanhola, foi apoiada pelos partidos independentistas catalães Junts pel Si (Juntos pelo sim) -uma coalizão de heterogêneas formações políticas- e o partido de esquerda radical CUP, enquanto o resto dos grupos da câmara a rejeitaram.

Além de suspender a citada resolução, o TC pede à presidente da câmara catalã, Carme Forcadell, e aos demais membros da Mesa que, no prazo de 20 dias, expliquem por que transgrediram outra resolução do TC anterior que proibia o início de qualquer trâmite parlamentar que abrisse a via independentista.

Deste modo, o alto tribunal inicia pela primeira vez o trâmite para tomar medidas coercitivas contra alguém que descumpre suas resoluções e que incluem desde uma multa, à suspensão das funções ou a via penal.

O plenário do TC também adverte ao presidente catalão, Carles Puigdemont, e aos membros do governo catalão, sobre similares consequências se não cumprirem com as resoluções do Tribunal Constitucional.

A Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes, é uma das chamadas "regiões históricas" espanholas (junto com o País Basco, e Galícia), o que lhes outorga um alto nível de autogoverno, embora no último ano um grupo de partidos catalães tenham impulsionado uma iniciativa defensor da soberania.