Supremo autoriza processo contra procuradora-geral da Venezuela

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela autorizou a abertura de julgamento contra a procuradora-geral, Luisa Ortega, uma chavista histórica que se tornou uma das principais críticas do governo Nicolás Maduro.

O Plenário do Supremo "admitiu, com base no Direito, o pedido de julgamento de mérito" apresentado pelo deputado da base governista Pedro Carreño "por supostamente ter cometido infrações graves no exercício de seu cargo", anunciou a corte em uma nota oficial, referindo-se à procuradora.

O deputado Carreño interpôs o recurso na última quinta-feira (15), argumentando que a procuradora "mentiu" ao garantir que não havia apoiado a seleção de 33 magistrados do TSJ designados em dezembro de 2015 pela ainda maioria parlamentar chavista.

"Ela mentiu para o país. Serão consideradas como faltas graves do procurador atentar, ameaçar, ou lesionar a ética pública, ou a moral administrativa", disse Carreño.

De acordo com a lei, o TSJ pode declarar, em Plenário, se existe, ou não, mérito para processar esses funcionários de alto perfil, entre eles a procuradora.

O julgamento pode levar à remoção do cargo. No caso de Luisa Ortega, esse procedimento cabe ao Parlamento.

A Assembleia Legislativa apoia a procuradora em seu confronto com Maduro e com o TSJ, acusado por Ortega de romper a ordem constitucional.

"O TSJ pode decidir o que quiser, mas a única forma de destituir a procuradora é se a AN autorizar. E, adivinhem... Não faremos isso", garantiu no Twitter o vice-presidente do Parlamento, Freddy Guevara, que integra a oposição.

O Supremo considera "nulas" todas as decisões do Parlamento, declarado em "desacato" desde janeiro de 2016, logo depois que a oposição assumiu o controle da Casa.