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Suprema Corte deve rejeitar imunidade de Trump, mas decisão pode beneficiá-lo, diz imprensa

Tribunal realizou audiência nesta quinta para decidir se ex-presidente tem direito a proteção completa contra processos judiciais

O ex-presidente Donald Trump, alvo de mais de 90 processos na Justiça (Jeenah Moon/AFP)

O ex-presidente Donald Trump, alvo de mais de 90 processos na Justiça (Jeenah Moon/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 25 de abril de 2024 às 14h53.

Última atualização em 25 de abril de 2024 às 15h03.

Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos realizaram uma audiência de quase três horas nesta quinta, 25, para analisar o caso em que o ex-presidente Donald Trump diz ter direito à imunidade presidencial para suspender processos que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020.

Na sessão, os magistrados ouviram advogados e promotores, que apresentaram seus argumentos. Os juízes fizeram perguntas e expressaram suas interpretações. Uma decisão final ainda não tem data prevista, mas deve ocorrer até julho, quando termina o ano legislativo do tribunal.

De acordo com análises dos jornais The Washington Post e The New York Times, os juízes pareceram inclinados a determinar que um ex-presidente não tem imunidade completa, mas que eles têm direito a algum nível de proteção, como a de que alguns tipos de ações tomadas no cargo pelos presidentes não poderiam gerar processos, fazendo uma separação entre atos públicos e privados.

Este poscionamento, no entanto, pode beneficiar Trump, pois levaria seu caso a voltar para instâncias inferiores, para separar quais atos dele podem ser considerados como ações pessoais e quais se enquadram como atos oficiais do governo. Isso reduziria as chances de que um julgamento possa ser terminado antes das eleições de novembro, disputadas por Trump.

Se Trump for eleito em novembro, ele tomaria posse em janeiro de 2025. No cargo, o republicano poderia dar um perdão presidencial a si mesmo, encerrando o processo.

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Trump é alvo de mais de 90 acusações na Justiça, por ações que teria realizado antes e durante seu período na Presidência. O caso que chegou à Suprema Corte é julgado pela Justiça Federal do Distrito de Columbia e acusa o ex-presidente de agir de modo ilegal para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020. A defesa dele recorreu com o argumento de que o republicano não poderia ser processado por atos realizados durante o tempo no cargo, e o recurso chegou à Suprema Corte.

Em defesa da imunidade, juízes conservadores argumentaram que deixar o presidente sem proteção legal poderia torná-lo alvo de procuradores e juízes com motivação política, que poderiam mover processos contra ele após a saída da Casa Branca.

Já os juízes liberais enfatizaram que o presidente não está acima da lei e que a Presidência não traz uma carta branca para cometer crimes e ficar impune.

A Corte tem atualmente seis integrantes de orientação conservadora, sendo três deles nomeados por Trump quando ele era presidente, e três de orientação liberal.

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