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Sultanato de Brunei introduz lei islâmica

Legislação prevê amputação de membros como punição a ladrões, flagelação em caso de consumo de álcool ou aborto e apedrejamento como castigo para os adúlteros


	O sultão de Brunei, Hasanal Bolkiah: um dos homens mais ricos do mundo, Bolkiah anunciou em discurso oficial a promulgação de um novo código penal islâmico
 (Dean Kassim/AFP)

O sultão de Brunei, Hasanal Bolkiah: um dos homens mais ricos do mundo, Bolkiah anunciou em discurso oficial a promulgação de um novo código penal islâmico (Dean Kassim/AFP)

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Da Redação

Publicado em 22 de outubro de 2013 às 12h24.

Brunei - O pequeno sultanato de Brunei, situado na ilha de Bornéu, aprovou nesta terça-feira a instauração da sharia, ou lei islâmica, que prevê, entre outras coisas, o apedrejamento em caso de adultério.

O sultão Hasanal Bolkiah, um dos homens mais ricos do mundo, anunciou em um discurso oficial a promulgação de um novo código penal islâmico que entrará progressivamente em vigor nos próximos seis meses e só será aplicado aos muçulmanos.

A nova legislação prevê a amputação de membros como punição para os ladrões, a flagelação em caso de consumo de álcool ou aborto e o apedrejamento como castigo para os adúlteros.

"Com a entrada em vigor desta legislação, cumprimos nosso dever com Alá", declarou o sultão.

O sultanato de Brunei, um Estado minúsculo situado na costa norte da ilha de Bornéu, é um dos países mais ricos do mundo graças aos seus imensos recursos em hidrocarbonetos.

Dois terços de seus 400.000 habitantes são muçulmanos, 13% da população é budista e 10% é cristã.

O islã é a religião oficial do país, considerado mais conservador que seus vizinhos, como Malásia e Indonésia.

O consumo de álcool está proibido e a prática de outras religiões é regida por uma regulamentação rígida.

Brunei já conta com dois sistemas judiciais: um civil e outro islâmico. Este último se ocupa dos litígios menos graves, como os matrimoniais.

O sultão Hasanal Bolkiah tentava instaurar a sharia desde 1996.

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