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Sultanato de Brunei introduz lei islâmica

Brunei, situado na ilha de Bornéu, adotou a sharia, ou lei islâmica, que prevê, entre outras coisas, o apedrejamento em caso de adultério

Hasanal Bolkiah: sultão de Brunei tentava instaurar a sharia desde 1996 (AFP)

Hasanal Bolkiah: sultão de Brunei tentava instaurar a sharia desde 1996 (AFP)

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Da Redação

3 de abril de 2019, 18h27

Brunei — O pequeno sultanato de Brunei, situado na ilha de Bornéu, adotou nesta terça-feira a instauração da sharia, ou lei islâmica, que prevê, entre outras coisas, o apedrejamento em caso de adultério.

O sultão Hassanal Bolkiah, um dos homens mais ricos do mundo, anunciou em um discurso oficial a promulgação de um novo código penal islâmico que entrará progressivamente em vigor nos próximos seis meses e só será aplicado aos muçulmanos.

A nova legislação prevê a amputação de membros como punição para os ladrões, a flagelação em caso de consumo de álcool ou aborto e o apedrejamento como castigo para os adúlteros.

"Com a entrada em vigor desta legislação, cumprimos nosso dever com Alá", declarou o sultão.

O sultanato de Brunei, um Estado minúsculo situado na costa norte da ilha de Bornéu, é um dos países mais ricos do mundo graças aos seus imensos recursos em hidrocarbonetos.

Dois terços de seus 400.000 habitantes são muçulmanos, 13% da população é budista e 10% é cristã.

O islã é a religião oficial do país, considerado mais conservador que seus vizinhos, como Malásia e Indonésia.

O consumo de álcool está proibido e a prática de outras religiões é administrada por uma regulamentação rígida.


Brunei já conta com dois sistemas judiciais: um civil e outro islâmico. Este último se ocupa dos litígios menos graves, como os matrimoniais.

O sultão Hassanal Bolkiah tentava instaurar a sharia desde 1996.

As críticas políticas são muito escassas neste pequeno país, mas a aplicação da sharia se converteu em uma fonte de discórdia.

Muitos habitantes consideram que a iniciativa do sultão contradiz com a abertura internacional e a modernidade crescentes do reino. Também pensam que não está em conformidade com a mentalidade dos malaios, a etnia majoritária, que tem uma visão mais flexível da lei islâmica.

"Parece-me quase incompatível com a cultura malaia, que é tranquila", declarou Tuah Ibrahim, um motorista de bote-táxi da capital, Bandar Seri Begawan.

"Não imagino que meu país se torne uma nova Arábia Saudita", afirmou.

Sua Majestade Paduka Seri Baginda Sultan Haji Hassanal Bolkiah Mu'izzaddin Waddaulah, como é chamado oficialmente, reina como monarca absoluto neste pequeno território desde 1967, ano em que sucedeu seu pai.

O sultão é conhecido por sua imensa riqueza, estimada em 20 bilhões de dólares pela revista americana Forbes. Prova disso é sua coleção de milhares de carris Rolls-Royce, Aston-Martin e Lamborghini.

Nos últimos anos ele parece ter se voltado a uma maior ortodoxia islâmica. O sultão tornou obrigatório o ensino da religião para todas as crianças muçulmanas e o fechamento de todas as lojas durante a oração das sextas-feiras.