Singapura vai revogar lei que proíbe sexo entre homens

A lei, herança da época colonial britânica, criminaliza as relações sexuais entre homens com até dois anos de prisão
Singapura (lena_serditova/Getty Images)
Singapura (lena_serditova/Getty Images)
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AFPPublicado em 21/08/2022 às 12:39.

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, anunciou neste domingo que seu país revogará uma lei colonial que criminalizava as relações sexuais entre homens, embora o governo continue "defendendo" que o casamento é entre um homem e uma mulher.

"O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará agora", disse ele em um discurso político.

Lee acrescentou que os costumes mudaram desde 15 anos atrás, quando o governo decidiu deixar a lei em vigor.

Os homens homossexuais "agora são mais aceitos" localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revogação "colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays", disse Lee.

A lei, herança da época colonial britânica, criminaliza as relações sexuais entre homens com até dois anos de prisão.

Ativistas dos direitos homossexuais há muito tempo argumentam que a lei colide com a cultura da cidade-Estado cada vez mais moderna e, no passado, entraram com dois processos para derrubá-la, sem sucesso.

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Ainda assim, Lee afirmou que o governo está ciente de que "a maioria dos singapurenses não quer que a revogação [da lei] leve a uma mudança drástica em nossas normas sociais", incluindo a definição de casamento e como o casamento é ensinado nas escolas.

"Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a instituição do casamento", disse ele, lembrando que, sob a lei atual, Singapura "só reconhece os vínculos matrimoniais entre um homem e uma mulher".