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Senador discursa por 14 horas contra indicado ao Supremo dos EUA

O discurso é uma manobra conhecida como "filibusterismo", que consiste em falar durante horas para impedir que o tema passe para votação

Jeff Merkley: o Senado dos EUA não tem limites de tempo para a fala de seus senadores no plenário (Alex Wong/Getty Images)
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EFE

Publicado em 5 de abril de 2017 às 11h30.

Washington - O senador democrata Jeff Merkley dá continuação nesta quarta-feira a seu longo discurso que já dura 14 horas no plenário do Senado dos EUA contra o indicado por Trump ao Supremo, Neil Gorsuch, enquanto os republicanos querem mudar as regras da votação para poder aprovar o candidato.

Merkley iniciou seu discurso às 18h45 (19h45, em Brasília) de terça-feira, uma manobra conhecida como "filibusterismo", que consiste em falar durante horas no plenário do Senado para impedir que o assunto sobre o qual se debate passe para votação.

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Embora seu discurso demonstre a forte oposição democrata ao juiz indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para cobrir o assento que está há mais de um ano vago no Supremo, é muito improvável que evite a confirmação de Gorsuch.

O líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, iniciou na terça-feira, justo antes de Merkley começar seu discurso, um processo para fechar o debate sobre Gorsuch e passar à votação sobre sua indicação, já aprovada na segunda-feira no Comitê Judicial.

A medida de McConnell deu um passo para mais um dia de debate que não poderá terminar até quinta-feira, uma hora depois que os senadores iniciem sua sessão diária.

Será então quando os republicanos tratarão de conseguir os 60 votos que necessitam em uma primeira votação para poder confirmar Gorsuch sob as regras atuais, algo improvável dado que só há 52 senadores desse partido e apenas não quatro democratas se mostraram dispostos a se unir a eles nesse voto inicial.

Se não for possível, McConnell assegurou que recorrerá à chamada "opção nuclear", uma norma aprovada no passado pelos democratas (mas nunca aplicada até agora aos candidatos para o Supremo) para poder aprovar uma indicação por maioria simples com 51 votos, ao invés de 60.

"Seja como for, vamos avançar para a confirmação do juiz Gorsuch", advertiu McConnell na terça-feira.

Uma vez que McConnell ative a "opção nuclear", haverá outras 30 horas de debate, por isso que espera-se que na sexta-feira ocorra a confirmação final de Gorsuch por maioria simples.

O Senado dos EUA não tem limites de tempo para a fala de seus senadores no plenário, e uma vez que um deles comece um discurso, normalmente não pode ser interrompido.

No entanto, nem o discurso de Merkley e nem o de nenhum de seus companheiros democratas no Senado poderão impedir que o primeiro voto sobre Gorsuch ocorra nesta quinta-feira como quer McConnell, segundo uma análise das regras do Congresso publicada hoje pelo jornal "The Washington Post".

Portanto, enquanto outras manobras de "filibusterismo" no passado conseguiram atrasar o suficiente uma votação para que vençam os prazos regulamentares e conseguir portanto a decisão fosse arquivada, neste caso, o procedimento iniciado por McConnell impede que isso ocorra.

Mesmo assim, Merkley aguentou durante toda a noite lendo documentos legais e reiterando sua oposição a Gorsuch, com a ajuda intermitente de seu colega democrata Dick Durbin, que tomou o bastão em algumas ocasiões para que pudesse descansar brevemente.

"Estou aqui no plenário às 4h20 da manhã porque há muito em jogo", disse Merkley, um senador pelo Oregon, no discurso, que foi transmitido ao vivo em sua página do Facebook.

Os democratas estão irritados pela recusa dos republicanos de submeter à votação o indicado pelo ex-presidente Barack Obama em março de 2016 para ocupar o vago no Supremo, o juiz Merrick Garland, a quem os republicanos ignoraram com o argumento de que não fazia sentido aprová-lo em ano eleitoral.

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