Sarney convoca reunião para definir pauta mínima

Brasília - Com a agenda de campanha apertada nos estados e a renovação de dois terços dos 81 senadores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou para o dia 3 de agosto, às 14h30, uma reunião com os líderes partidários.

O objetivo é definir uma pauta mínima, no segundo semestre, para a votação de algumas das matérias que já estão em plenário.

Sarney já definiu dois períodos para esforços concentrados, quando os senadores deverão analisar as matérias pendentes e pré-acertadas. O primeiro será entre os dias 3 e 5 de agosto, e o segundo começa no dia 31 de agosto e vai até 2 de setembro.

Entre as matérias pendentes existem propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias que obstruem a pauta e projetos de lei. Pelo menos três PECs já estão em tramitação plenária mais avançada: a que estabelece 180 dias de licença-maternidade; a que institui a obrigatoriedade de curso superior para o exercício de profissão de jornalista, prerrogativa derrubada pelo Supremo Tribunal Federal; e a que trata do quadro de servidores civis e militares dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima.

A instituição do chamado recesso branco em anos eleitorais, especialmente quando há disputa presidencial, é tradição no legislativo. Mesmo os senadores que têm mandato até o fim de janeiro de 2015, estão envolvidos nas disputas partidários estaduais e mobilizados na sucessão presidencial.

Outros, como Marconi Perillo (PSDB-GO) e Fernando Collor (PTB-AL), mesmo com o mandato garantido por mais quatro anos resolveram ser candidatos aos governos de seus respectivos estados e, dificilmente, terão como conciliar as agendas legislativa e de campanha.