Rússia: a nova lei simplifica o procedimento de adoções ao diminuir de 30 para 10 dias o prazo de entrada em vigor da decisão judicial. (AFP)
Da Redação
Publicado em 21 de junho de 2013 às 13h22.
Moscou - A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, proibiu nesta sexta-feira, através de uma lei, que os homossexuais estrangeiros adotem crianças russas, assim como solteiros procedentes de países onde a união entre pessoas do mesmo sexo é legal.
A lei, que foi aprovada na terceira leitura, recebeu o respaldo arrasador da câmara baixa do Parlamento russo, onde 444 dos 450 deputados apoiaram o documento, segundo informam as agências locais.
Na semana passada a Rússia advertiu que, antes de assinar novos acordos bilaterais de adoção com certos países, levaria em conta se estes aprovam por lei o casamento homossexual.
A Espanha, o terceiro país que mais adota crianças russas após Itália e Estados Unidos, e onde são permitidas as uniões entre pessoas do mesmo sexo, está desde o ano passado negociando a assinatura de um acordo bilateral.
Por sua vez, o Governo russo se propõe a retirar as licenças das agências de adoção internacional que formalizem o amparo de um menor russo por parte de uma família homossexual ou de pessoas com uma "orientação sexual não tradicional".
Por conta da recente cúpula Rússia-União Europeia, o presidente do país, Vladimir Putin, propulsor da iniciativa legal, já antecipou que promulgará dita proibição se a Duma apresentar a correspondente iniciativa de lei.
"Se o Parlamento ratificar essa lei, eu assinarei. Estou farto com esses casais homossexuais. É preciso mostrar menos agressividade e não inflar o problema. Assim será melhor para todos", disse.
Além disso, a nova lei simplifica o procedimento de adoções ao diminuir de 30 para 10 dias o prazo de entrada em vigor da decisão judicial e reduzirá o número de doenças que impedem que um casal adote uma criança.
Também aumentará de 13 mil (US$ 400) para 100 mil rublos (US$ 3.120) o subsídio por cada criança que o Estado concede às famílias que acolhem órfãos inválidos ou maiores de sete anos.
A Rússia aprovou na semana passada uma controversa lei que proíbe a propaganda homossexual entre os menores de idade, que grupos a favor consideram ser uma desculpa para impedir a realização de passeatas do orgulho gay.