Renúncia do governo abre alternativa à crise na Ucrânia

Kiev - A oposição da Ucrânia obteve nesta terça-feira uma vitória crucial ao conseguir que duas de suas principais reivindicações sejam cumpridas: a renúncia de todo o governo e a revogação das leis que limitavam as liberdades fundamentais.

"O mais importante agora é conservar a unidade e a integridade territorial. Isto é muito mais importante que qualquer plano ou ambição pessoal", disse na carta de renúncia Nikolai Azarov, primeiro-ministro desde março de 2010.

Azarov, braço direito do presidente Viktor Yanukovich, garantiu que deixava o cargo para facilitar "uma regra política do conflito", mas insistiu que as autoridades fizeram todo o possível para evitar o derramamento de sangue.

Poucas horas depois, Yanukovich promulgou não só a renúncia do primeiro-ministro, mas a de todo o governo, acusado pela oposição e pelos manifestantes de dar as costas à União Europeia em favor do fortalecimento das relações com a Rússia.

Azarov, que nasceu na Rússia, sempre defendeu a suspensão da assinatura do Acordo de Associação com a União Europeia e a rejeição das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional, por considerar que significaram a ruína para a Ucrânia.

Essa decisão foi o detonador da explosão dos grandes protestos populares em 21 de novembro.

Por enquanto não se sabe quem assumirá a responsabilidade de governo, já que o líder do principal partido opositor, Batkivschina, Arseni Yatseniuk, rejeitou a possibilidade de dividir o poder com Yanukovich.

A renúncia de Azarov, que será substituído interinamente por Sergei Arbuzov, aconteceu logo antes da sessão extraordinária da Rada Suprema (Legislativo) que decidirá o futuro político da Ucrânia e, por consequência, a continuidade ou não dos protestos.

Na ordem do dia estava a revogação das leis aprovadas em 16 de janeiro no parlamento que a oposição e Ocidente consideram "ditatoriais" por limitar a liberdade de reunião e associação.

Uma arrasadora maioria de deputados, incluídos quase todos os membros do governista Partido das Regiões, de Yanukovich, votaram a favor da revogação de 9 das 11 leis.

Só os comunistas apoiaram essas leis, cuja aprovação na Rada provocou a explosão de desordens violentas em Kiev que deixaram seis manifestantes mortos, segundo a oposição.

Apesar de tudo, a oposição não se deu por satisfeita e insiste que seu objetivo é "a transformação de todo o sistema de poder e o retorno à Constituição de 2004, na qual os poderes eram divididos entre o presidente, o primeiro-ministro e a Rada Suprema".

"A revogação dessas vergonhosas leis é um pequeno, mas importante passo. Agora, devemos continuar avançando. É necessária uma anistia em toda Ucrânia", afirmou Vitali Klitschko, carismático boxeador e líder da formação UDAR.

O líder nacionalista da Svoboda, Oleg Tiagnibok, foi além ao dizer que a oposição quer que seja atribuídas responsabilidades entre os membros do governo pela repressão violenta dos protestos, e acusam em particular o titular de Interior, Vitali Zajarchenko.

Não houve acordo na aprovação de uma lei de anistia que deve aplanar o caminho para a libertação de todos os detidos nos protestos contra o governo, embora Yanukovich garanta que não a promulgará até que os manifestantes desocupem as ruas.

Os manifestantes continuam fortificando suas posições em todo o centro de Kiev, e a impressão é que o quartel de Resistência Nacional não está disposto a determinar que os inquilinos do Euromaidan, a Praça da Independência de Kiev, recolham seus objetos evoltem para suas casas.

A anistia encorajaria alguns a voltar ao trabalho e às universidades, já que muitos manifestantes são procurados pelas autoridades, mas o ânimo entre as barricadas é tão belicoso quanto há uma semana.

Os manifestantes exigem a renúncia de Yanukovich e muitos deles não pensam abandonar nem a cidadela montada com barracas nem os prédios oficiais tomados até que sejam convocadas novas eleições presidenciais.

Esse é exatamente o nó da atual crise política na Ucrânia, já que Yanukovich, que já teve que renunciar à presidência após a Revolução Laranja de 2004, tinha pensado em se candidatar a reeleição.

Se as eleições previstas para 2015 forem antecipadas, a vitória do candidato de oposição, provavelmente Klitschko, está cantada. Se a resistência continuar os protestos poderiam radicalizar e se propagar por todo o país, avaliam analistas políticos.

Logo após assinar a renúncia do governo, Yanukovich recebeu o comissário de Ampliação da UE, Stephan Fülle, que afirmou que o parlamento ucraniano tinha dado o primeiro passo para a saída da crise.

Kiev - A oposição da Ucrânia obteve nesta terça-feira uma vitória crucial ao conseguir que duas de suas principais reivindicações sejam cumpridas: a renúncia de todo o governo e a revogação das leis que limitavam as liberdades fundamentais.

"O mais importante agora é conservar a unidade e a integridade territorial. Isto é muito mais importante que qualquer plano ou ambição pessoal", disse na carta de renúncia Nikolai Azarov, primeiro-ministro desde março de 2010.

Azarov, braço direito do presidente Viktor Yanukovich, garantiu que deixava o cargo para facilitar "uma regra política do conflito", mas insistiu que as autoridades fizeram todo o possível para evitar o derramamento de sangue.

Poucas horas depois, Yanukovich promulgou não só a renúncia do primeiro-ministro, mas a de todo o governo, acusado pela oposição e pelos manifestantes de dar as costas à União Europeia em favor do fortalecimento das relações com a Rússia.

Azarov, que nasceu na Rússia, sempre defendeu a suspensão da assinatura do Acordo de Associação com a União Europeia e a rejeição das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional, por considerar que significaram a ruína para a Ucrânia.

Essa decisão foi o detonador da explosão dos grandes protestos populares em 21 de novembro.

Por enquanto não se sabe quem assumirá a responsabilidade de governo, já que o líder do principal partido opositor, Batkivschina, Arseni Yatseniuk, rejeitou a possibilidade de dividir o poder com Yanukovich.

A renúncia de Azarov, que será substituído interinamente por Sergei Arbuzov, aconteceu logo antes da sessão extraordinária da Rada Suprema (Legislativo) que decidirá o futuro político da Ucrânia e, por consequência, a continuidade ou não dos protestos.

Na ordem do dia estava a revogação das leis aprovadas em 16 de janeiro no parlamento que a oposição e Ocidente consideram "ditatoriais" por limitar a liberdade de reunião e associação.

Uma arrasadora maioria de deputados, incluídos quase todos os membros do governista Partido das Regiões, de Yanukovich, votaram a favor da revogação de 9 das 11 leis.

Só os comunistas apoiaram essas leis, cuja aprovação na Rada provocou a explosão de desordens violentas em Kiev que deixaram seis manifestantes mortos, segundo a oposição.

Apesar de tudo, a oposição não se deu por satisfeita e insiste que seu objetivo é "a transformação de todo o sistema de poder e o retorno à Constituição de 2004, na qual os poderes eram divididos entre o presidente, o primeiro-ministro e a Rada Suprema".

"A revogação dessas vergonhosas leis é um pequeno, mas importante passo. Agora, devemos continuar avançando. É necessária uma anistia em toda Ucrânia", afirmou Vitali Klitschko, carismático boxeador e líder da formação UDAR.

O líder nacionalista da Svoboda, Oleg Tiagnibok, foi além ao dizer que a oposição quer que seja atribuídas responsabilidades entre os membros do governo pela repressão violenta dos protestos, e acusam em particular o titular de Interior, Vitali Zajarchenko.

Não houve acordo na aprovação de uma lei de anistia que deve aplanar o caminho para a libertação de todos os detidos nos protestos contra o governo, embora Yanukovich garanta que não a promulgará até que os manifestantes desocupem as ruas.

Os manifestantes continuam fortificando suas posições em todo o centro de Kiev, e a impressão é que o quartel de Resistência Nacional não está disposto a determinar que os inquilinos do Euromaidan, a Praça da Independência de Kiev, recolham seus objetos evoltem para suas casas.

A anistia encorajaria alguns a voltar ao trabalho e às universidades, já que muitos manifestantes são procurados pelas autoridades, mas o ânimo entre as barricadas é tão belicoso quanto há uma semana.

Os manifestantes exigem a renúncia de Yanukovich e muitos deles não pensam abandonar nem a cidadela montada com barracas nem os prédios oficiais tomados até que sejam convocadas novas eleições presidenciais.

Esse é exatamente o nó da atual crise política na Ucrânia, já que Yanukovich, que já teve que renunciar à presidência após a Revolução Laranja de 2004, tinha pensado em se candidatar a reeleição.

Se as eleições previstas para 2015 forem antecipadas, a vitória do candidato de oposição, provavelmente Klitschko, está cantada. Se a resistência continuar os protestos poderiam radicalizar e se propagar por todo o país, avaliam analistas políticos.

Logo após assinar a renúncia do governo, Yanukovich recebeu o comissário de Ampliação da UE, Stephan Fülle, que afirmou que o parlamento ucraniano tinha dado o primeiro passo para a saída da crise.