Reforma trabalhista polêmica é aprovada na França

Após meses de protestos em massa, divisões internas no governo e debate no Parlamento, a polêmica reforma trabalhista defendida pelo presidente da França, François Hollande, foi aprovada hoje (20) de forma definitiva, depois que a oposição não conseguiu apresentar uma moção de censura à proposta.

“Como não houve nenhuma moção de censura o projeto de lei se considera adotado em leitura definitiva”, anunciou nesta quinta-feira o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, em breve intervenção na qual também deu por encerrada a sessão extraordinária da Câmara Alta (Senado), que entra recesso e só voltará a se reunir em plenário em setembro.

Desde a apresentação, o projeto de reforma trabalhista foi questionado nas ruas e provocou uma divisão interna no governo socialista, a ponto de que nas duas vezes em que o texto passou pela Câmara Baixa, o primeiro-ministro, Manuel Valls, teve que recorrer a um artigo da Constituição Nacional que permite a sanção sem submeter a iniciativa à votação.

O Artigo 49.3 da Constituição, no entanto, permite que a oposição apresentasse uma moção de censura e derrubasse o projeto de reforma. Mesmo diante de repetidas tentativas, a esquerda crítica ao projeto não conseguiu os votos necessários para a moção, e a direita, que está dividida por causa das primárias presidenciais, não quis dar abertura a uma possível queda do governo de Valls e uma eventual crise política nacional.

A reforma, que agora deve ser promulgada por Hollande, provocou protestos, manifestações e greves contra o governo desde que o primeiro rascunho do projeto foi apresentado, em fevereiro, apesar de a proposta ter sido significativamente alterada após negociação com os sindicatos chamados “reformistas”, especialmente com a Confederação Francesa de Trabalhadores (CFDT).

No entanto, não houve acordo com a Confederação Geral de Trabalhadores e com a maioria dos sindicatos franceses, que argumentam que a reforma busca flexibilizar ainda mais o mercado de trabalho e retirar direitos dos trabalhadores.

Um dos pontos do texto que mais despertou oposição é o que dá preferência aos acordos trabalhistas e salariais por empresas em vez dos tradicionais acordos por setores produtivos.

Assim como os sindicatos, a maioria dos franceses é contra a iniciativa levada adiante por um governo cada vez mais impopular e que no ano que vem terá que renovar seu mandato nas urnas, em um cenário muito incerto, no qual a extrema-direita de Marine Le Pen não para de crescer nas pesquisas.