Quais países legalizaram ou descriminalizaram a maconha?

O Parlamento da Alemanha aprovou na última sexta-feira uma nova lei que autoriza o uso controlado da maconha no país. A utilização da cannabis, que será permitida apenas para pessoas maiores de 18 anos, vai começar a valer em território alemão a partir do dia 1º de abril.

A nova lei permite adquirir até 25 gramas por dia da substância para uso pessoal, por meio de associações regulamentadas de cultivo da cannabis. O cultivo para uso próprio, por sua vez, foi limitado a até três plantas em casa. A posse e o consumo de maconha continuarão sendo proibidos para menores de 18 anos.

Os alemães, entretanto, parecem divididos sobre o tema. Uma pesquisa realizada pela YouGov, publicada nesta sexta-feira, mostrou que 47% dos entrevistados demonstraram ser favoráveis à nova legislação, já 42% foram contrários. O governo afirma que a reforma permitirá combater de forma mais eficaz o tráfico de drogas, algo contestado pelos conservadores, sindicatos de polícia e alguns deputados do SPD.

Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, distribuição e consumo da cannabis. Outros países da América Latina legalizaram o uso terapêutico da cannabis: o Chile, no final de 2015, a Colômbia, em 2016, e mais recentemente a Argentina e Peru.

Nos Estados Unidos, a lei federal proíbe o cultivo, venda ou uso da maconha. No entanto, o consumo recreativo foi legalizado em 19 estados.

Em geral, os países que optaram pela descriminalização buscam tratar o consumo de drogas como uma questão de saúde pública em vez de relacioná-lo à criminalidade. As medidas também podem vir acompanhadas por políticas públicas que incluem prevenção contra o uso —legalizar uma droga não a torna benéfica para o organismo—, tratamento para dependentes e campanhas de redução de danos.