Protestos universitários se intensificam na Argentina após veto à lei de financiamento educacional

A Argentina viveu nesta quinta-feira uma intensificação dos protestos universitários com uma greve de professores e a ocupação de várias faculdades por estudantes, em repúdio ao veto do presidente do país,Javier Milei, a uma lei que buscava garantir maior financiamento para o ensino superior público.

Não houve aulas nas cerca de 50 universidades públicas da Argentina, depois que o veto de Milei foi mantido após uma votação na Câmara dos Deputados, na qual a oposição não conseguiu obter os votos necessários para derrubar a decisão do presidente.

Embora 160 deputados tenham votado contra o veto e 85 a favor, eram necessários dois terços de adesão na Câmara para rejeitar a medida de Milei e fazer valer a lei de financiamento universitário.

Com isso, sindicatos de professores reagiram convocando uma greve para esta quinta-feira.

“A vontade popular foi fraudada, e a democracia cedeu à gestão antirrepublicana de governar por decreto do governo nacional”, disse a Frente Nacional de Sindicatos Universitários em um comunicado.

Após uma reunião de representantes sindicais, a Federação de Professores Universitários convocou uma nova greve de professores para o próximo dia 17.

Cerca de 2 milhões de estudantes frequentam universidades financiadas com recursos estatais, e centenas deles ocuparam nesta semana os prédios de várias universidades em diferentes partes do país para protestar contra o governo, que questionou o protesto.

“É um crime tomar uma universidade, assim como tomar qualquer prédio. Entendemos que o espaço para discutir o financiamento das universidades é o orçamento (estatal) de 2025”, disse o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, em uma entrevista coletiva.

A lei de financiamento das universidades, aprovada pelo Parlamento em 13 de setembro, estabelecia a atualização das verbas para os custos operacionais das universidades de acordo com a variação do índice de inflação, que em agosto foi de 236,7% em relação ao mesmo mês no ano anterior.

Ela também determinava uma recomposição dos salários nas universidades, levando em conta a inflação.

Em 3 de outubro, Milei vetou a lei, argumentando que sua aplicação comprometeria o objetivo de equilíbrio fiscal buscado pelo governo.

“O equilíbrio fiscal é uma política de Estado e é inamovível. Quebrá-lo significaria que os argentinos ficariam mais pobres”, insistiu Adorni nesta quinta-feira.

De acordo com os cálculos do Escritório de Orçamento do Congresso, a lei teria tido um impacto orçamentário equivalente a 0,14% do PIB, portanto, a comunidade universitária considera que ela não afetaria substancialmente as contas públicas.

O Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), que reúne os reitores das universidades nacionais da Argentina, declarou em um comunicado que 70% dos salários dos professores universitários e de não docentes estão abaixo da linha de pobreza e que os recursos alocados pelo Estado não são suficientes para a manutenção mínima da infraestrutura universitária.

Eles também alertaram que a continuidade das bolsas de estudo universitárias está em perigo e que não há investimento suficiente em pesquisa, ciência e tecnologia.