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Por que a posse do presidente na Argentina é sempre em 10 de dezembro?

Desde a vitória nas urnas, Milei teve apenas 22 dias para realizar a transição de governo com Alberto Fernandez

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Milei: ultraliberal assume a presidência do país neste domingo (Luis ROBAYO /AFP Photo)

Milei: ultraliberal assume a presidência do país neste domingo (Luis ROBAYO /AFP Photo)

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às, 15h56.

Última atualização em 10 de dezembro de 2023 às, 08h18.

O ultraliberal Javier Milei toma posse neste domingo, 10, da Presidência da Argentina pelos próximos quatro anos. Ele venceu a eleição contra o peronista e ministro da Economia, Sergio Massa, em 19 de novembro.

Da vitória até a posse, Milei teve apenas 22 dias para realizar a transição de governo com o presidente Alberto Fernández. Desde então, o ultraliberal anunciou nomes do seu novo governo, como Luis Caputo para o Ministério da Economia, e debate suas primeiras medidas para lutar contra a inflação de três dígitos.

Mas por que a posse na Argentina ocorre menos de um mês após o resultado do pleito ser conhecido? A resposta vem de uma combinação das leis.

O Código Eleitoral da Argentina determina que as eleições para cargos nacionais se realizem no quarto domingo de outubro antes do final dos mandatos.

Já a Constituição argentina exige que o pleito seja realizado dentro dos dois meses finais da conclusão do mandato do presidente atual. E que o segundo turno, caso necessário, seja feito dentro de 30 dias depois do primeiro. Assim, ao somar todas essas regras, o intervalo entre o segundo turno e a posse fica restrito a poucas semanas.

Há também uma questão de tradição. A posse de Raúl Alfonsin, o primeiro presidente após a ditadura no país, foi realizada no dia 10 de dezembro de 1983. Desde então, dos seis presidentes eleitos no país, quatro assumiram a Presidência no dia 10 de dezembro.

Carlos Menem, segundo líder após a redemocratização do país, além de Néstor Kirchner, foram as exceções. Alfonsín renunciou, em meio à uma crise econômica, em 1989. Kirchner assumiu também após uma forte crise, em 2003, depois que a Argentina teve quatro presidentes em menos de dois anos.

Milei será o quarto presidente seguido que assume a Casa Rosada no emblemático 10 de dezembro.

Como será a posse de Milei na Argentina

Milei será empossado em uma cerimônia no Congresso argentino às 11h de domingo. Depois, deve discursar na escadaria em frente ao edifício e ir em desfile aberto até a Casa Rosada. Lá, receberá os cumprimentos de líderes e representantes estrangeiros.

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