Parte comercial de pacto UE-Mercosul poderá ser ratificada em 1 ano, dizem especialistas

O acordo de associação com oMercosulenfrenta um processo “muito difícil” para entrar em vigor na União Europeia, mas, se for dividido em dois, sua parte comercial poderá ser ratificada antes do final de 2025, de acordo com especialistas no funcionamento do Parlamento Europeu.

O futuro do pacto com o bloco sul-americano foi o foco de uma reunião com a imprensa nesta quinta-feira, em Madri, com a deputada socialista Hana Jalloul e dois ex-deputados especialistas em negociações com o Mercosul: José Ignacio Salafranca (PP) e Ramón Jáuregui (PSOE).

Veja também

• Argentina sai da recessão, mas aumento da pobreza segue como desafio para Milei
• Agricultores espanhóis protestam em Madri contra acordo comercial UE-Mercosul
• Macron reitera discordância com pacto UE-Mercosul e rejeita seu “mercantilismo”

Os três concordaram que é “provável” que, com vistas ao processo de ratificação europeu, o acordo fechado na semana passada em Montevidéu seja dividido “em uma parte política e uma parte comercial, porque seria mais fácil ratificar a parte comercial”, nas palavras de Jalloul.

Salafranca explicou que a parte política do pacto “requer unanimidade, mas não é a parte problemática”, não é a que gerou a forte oposição da França ao acordo.

“Tendo em vista que a liberalização do comércio é de competência exclusiva da UE, e não dos estados, é claro que a Comissão (Europeia) vai procurar uma fórmula para que isso não precise ser resolvido por unanimidade e, assim, evitar o bloqueio da França”, ressaltou.

Acordo UE-Mercosul: o que o agro brasileiro deve ganhar

O modelo chileno

Salafranca, que foi eurodeputado por mais de duas décadas e acompanhou o processo de negociação com o Mercosul desde o início, acredita que será feito o mesmo que no caso do acordo com o Chile, e que o Conselho de Ministros da UE poderá “aprovar a parte comercial por meio de um acordo provisório”.

“A Comissão Europeia já disse que levará seis meses para apresentar a questão se o Conselho a aprovar, mas uma vez que ela seja enviada ao Parlamento Europeu, o processo lá leva muito pouco tempo, pode ser feito em três meses”, disse.

Jáuregui, também ex-eurodeputado, previu da mesma forma que a parte comercial do pacto poderia ser ratificada “até o final do próximo ano” e, quando isso acontecer, essa parte, a mais relevante para quase todos os setores, entrará em vigor provisoriamente.

Isso permitiria que as disposições comerciais fossem adiante e que os parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros da UE decidissem, se desejassem, sobre a parte política do pacto, enquanto o restante entraria em vigor.

Minoria de bloqueio

No entanto, se a França obtiver uma minoria de bloqueio de ao menos quatro países que representem 35% da população da UE, a parte comercial do acordo também será reprovada no Conselho.

Jalloul afirmou que estava “esperançosa” de que isso não aconteceria, apesar de a França já ter o apoio da Polônia e possivelmente da Itália, e que estava “animada” com as perspectivas do pacto, que teria “mais chances” de ser aprovado “se for dividido” em dois.

Com relação à situação política na França, Jáuregui considerou que “nenhum governo francês” que venha a ser formado apoiará o pacto com o Mercosul, e a única variável é o grau de “beligerância” que ele adotará quando se tratar de promover a minoria de bloqueio.

“Vai ser muito, muito difícil aprovar o acordo, muito complicado, mas acredito que, com uma boa preparação e uma boa organização, a questão pode ser aprovada, e espero que seja”, disse Salafranca, que agora é vice-presidente da Fundação Euroamerica, presidida por Jáuregui.

Os países do Mercosul são atualmente o 10º maior parceiro comercial da UE, enquanto a UE é o segundo maior parceiro comercial do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.