Exame Logo

Parlamento venezuelano iniciará remoção de juízes do Supremo

O parlamento anunciou neste domingo que começará na terça-feira o processo de retirada dos magistrados que, afirma, perpetraram um "golpe de estado"

Freddy Guevara, líder da oposição ao governo no parlamento: para ele, magistrados não podem ficar impunes (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
E

EFE

Publicado em 2 de abril de 2017 às 15h25.

Última atualização em 2 de abril de 2017 às 16h04.

Caracas, 2 abr (EFE).- O parlamento venezuelano, controlado pelo oposição, anunciou neste domingo que começará, na terça-feira, o processo para remover de seus cargos os magistrados da Sala Constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, afirma, perpetraram um "golpe de estado".

"Esses magistrados que deram um golpe de estado não podem ficar impunes", afirmou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, o opositor Freddy Guevara, desde o Palácio Federal Legislativo e anunciando que a câmara iniciará o processo de destituição dos juristas do máximo tribunal, na próxima terça-feira.

Veja também

Os opositores insistirão na remoção dos juristas que dirigem a Justiça venezuelana apesar do TSJ suprimir no sábado algumas partes das duas polêmicas sentenças com as quais assumia as competências do parlamento e delimitava a imunidade parlamentar.

Guevara chamou seus partidários a demonstrar que não vão "obedecer a esta tirania".

O parlamentar, além disso, aproveitou a ocasião para aplaudir a posição da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, que qualificou a decisão do Supremo como uma "ruptura da ordem constitucional".

Guevara não deixou claro qual é o objetivo ou o alcance do ato do parlamento contra os magistrados que integram a Sala Constitucional, dado que a câmara venezuelana está em "desacato" há mais de um ano, e seus atos são "nulos" e portanto inválidos.

Anteriormente, o presidente do parlamento, Julio Borges, tinha acusado os magistrados em entrevista televisiva de terem cometido crimes "contra a humanidade" e afirmou que a justiça venezuelana e a do mundo eram contra os que atentam contra os direitos dos cidadãos de seu país.

O ex-presidente do Legislativo, o também opositor Henry Ramos Allup, afirmou hoje em mensagem na rede social Twitter que irão aos respectivos tribunais disciplinares para que "tirem os títulos e expulsem membros" da "sala inconstitucional".

O parlamento já tentou, no começo de 2016, a destituição de vários desses mesmos magistrados por considerar que foram nomeados pelo chavismo de forma irregular, no entanto, não conseguiu materializar a saída dos juristas. EFE

Acompanhe tudo sobre:América LatinaPolíticaVenezuela

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Mundo

Mais na Exame