Países com união gay precisarão de acordo para adotar russos
Países onde o casamento homossexual for legal não poderão adotar crianças russas sem acordo bilateral com Moscou, disse defensor do Menor da Rússia
Da Redação
Publicado em 18 de setembro de 2013 às 14h50.
Moscou - Países onde o casamento homossexual for legal não poderão adotar crianças russas sem terem assinado um acordo bilateral com Moscou, disse nesta quarta-feira o defensor do Menor da Rússia , Pavel Astakhov.
De acordo com Astakhov, a Corte Suprema criou em 29 de agosto emendas à lei sobre adoção de crianças órfãs nas quais se torna expressamente proibida a adoção de menores russos por parte de pessoas de países onde seja permitida a união de pessoas do mesmo sexo.
"Na prática, a adoção internacional nos tribunais russos está paralisada atualmente. Os cidadãos dos países com os quais a Rússia não tem acordo não podem receber uma resposta positiva nos tribunais para a adoção de uma criança russa devido ao esclarecimento do Supremo", afirmou o defensor em entrevista coletiva.
Astakhov lembrou que muitos países desenvolvidos aprovaram nos últimos anos leis que permitem a união homoafetiva, segundo as agências locais.
"Para que a adoção internacional continue com os países com os quais era feita, e estamos falando de cerca de 20, é exigida a existência de um acordo. Atualmente, temos acordos com a França e Itália. Ou seja, apenas com dois países", explicou o defensor, que acrescentou que o Governo da Rússia prepara acordos parecidos com a Espanha e o Reino Unido.
No começo de julho, o presidente russo, Vladimir Putin , sancionou uma lei que proíbe a adoção de crianças do país por parte de homossexuais solteiros procedentes de nações onde são legais as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Moscou advertiu que, antes de assinar novos acordos bilaterais de adoção, levaria em conta se os países em questão aprovaram a união homoafetiva e, por esse motivo, convocou a França para modificar o acordo assinado anteriormente.
O governo russo ainda pretende retirar a licença de agências de adoção internacional que formalizarem a acolhida de um menor russo por parte de uma família homossexual ou de pessoas com uma "orientação sexual não tradicional".
Moscou - Países onde o casamento homossexual for legal não poderão adotar crianças russas sem terem assinado um acordo bilateral com Moscou, disse nesta quarta-feira o defensor do Menor da Rússia , Pavel Astakhov.
De acordo com Astakhov, a Corte Suprema criou em 29 de agosto emendas à lei sobre adoção de crianças órfãs nas quais se torna expressamente proibida a adoção de menores russos por parte de pessoas de países onde seja permitida a união de pessoas do mesmo sexo.
"Na prática, a adoção internacional nos tribunais russos está paralisada atualmente. Os cidadãos dos países com os quais a Rússia não tem acordo não podem receber uma resposta positiva nos tribunais para a adoção de uma criança russa devido ao esclarecimento do Supremo", afirmou o defensor em entrevista coletiva.
Astakhov lembrou que muitos países desenvolvidos aprovaram nos últimos anos leis que permitem a união homoafetiva, segundo as agências locais.
"Para que a adoção internacional continue com os países com os quais era feita, e estamos falando de cerca de 20, é exigida a existência de um acordo. Atualmente, temos acordos com a França e Itália. Ou seja, apenas com dois países", explicou o defensor, que acrescentou que o Governo da Rússia prepara acordos parecidos com a Espanha e o Reino Unido.
No começo de julho, o presidente russo, Vladimir Putin , sancionou uma lei que proíbe a adoção de crianças do país por parte de homossexuais solteiros procedentes de nações onde são legais as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Moscou advertiu que, antes de assinar novos acordos bilaterais de adoção, levaria em conta se os países em questão aprovaram a união homoafetiva e, por esse motivo, convocou a França para modificar o acordo assinado anteriormente.
O governo russo ainda pretende retirar a licença de agências de adoção internacional que formalizarem a acolhida de um menor russo por parte de uma família homossexual ou de pessoas com uma "orientação sexual não tradicional".