Oposição venezuelana planeja reformas para tirar Maduro
No Parlamento, oposição ao presidente é maioria; um porta-voz afirmou que serão buscadas mudanças institucionais que diminuam o poder do judiciário
Da Redação
Publicado em 15 de fevereiro de 2016 às 19h17.
A maioria opositora no Parlamento venezuelano buscará reformar instituições-chave a fim de evitar que bloqueiem a via que propuser para encurtar o mandado do presidente Nicolás Maduro , disse um porta-voz político nesta segunda-feira.
"A nova maioria democrática vai trabalhar (...) para produzir as mudanças institucionais que tornem possível a consulta ao povo", declarou o secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, em coletiva de imprensa.
O porta-voz informou que sem estas reformas, a emenda constitucional - um dos instrumentos que a oposição avalia para encurtar o mandato de Maduro - "estaria sujeita à decisão" do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que, segundo a MUD, está a serviço do governo socialista.
"Temos que resolver o tema de um poder judicial que, ao invés de estar a serviço do país, está a serviço do governo porque, se não, a emenda te torpedeia. A reforma da lei orgânica do TSJ é um dos passos mais importantes", sustentou.
De acordo com Torrealba, o próprio ocorreria se não houver mudanças no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que, na falta de uma lei sobre referendos revogatórios determinou normas que, em seu julgamento, dificultam sua convocação.
O porta-voz da MUD explicou que as reformas institucionais permitirão abrir o caminho para um mecanismo para antecipar a saída de Maduro - eleito para o período 2013-2019 -, embora tenha evitado fixar prazo.
"Vamos consegui-lo tão rápido quanto necessário e possível, sem precipitações que beneficiem o governo e sem atrasos que aumentem os prejuízos que o povo já está sofrendo, respondendo ao sentido de urgência e sem incorrer em pregações enganosas sobre supostos caminhos curtos", disse.
Originalmente, a oposição, que assumiu o controle da Assembleia Legislativa em 5 de janeiro passado pela primeira vez 17 anos de chavismo, se propôs definir a via para mudar o governo no primeiro semestre de 2016.
O novo "mapa do caminho" foi anunciado após consultas internas iniciadas no fim de semana passado, depois que o TSJ desconheceu a decisão do Parlamento de negar um decreto de emergência determinado por Maduro para enfrentar a grave crise econômica.
"Estão criando uma espécie de Assembleia Nacional paralela com a sala constitucional do TSJ", denunciou, reforçando que além de escolher entre uma emenda ou um referendo revogatório, "deve-se desenhar este caminho crítico".
Depois que o TSJ avalizou o decreto de emergência econômica, a oposição anunciou que aceleraria a busca da via para encurtar o mandato de Maduro.
A maioria opositora no Parlamento venezuelano buscará reformar instituições-chave a fim de evitar que bloqueiem a via que propuser para encurtar o mandado do presidente Nicolás Maduro , disse um porta-voz político nesta segunda-feira.
"A nova maioria democrática vai trabalhar (...) para produzir as mudanças institucionais que tornem possível a consulta ao povo", declarou o secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, em coletiva de imprensa.
O porta-voz informou que sem estas reformas, a emenda constitucional - um dos instrumentos que a oposição avalia para encurtar o mandato de Maduro - "estaria sujeita à decisão" do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que, segundo a MUD, está a serviço do governo socialista.
"Temos que resolver o tema de um poder judicial que, ao invés de estar a serviço do país, está a serviço do governo porque, se não, a emenda te torpedeia. A reforma da lei orgânica do TSJ é um dos passos mais importantes", sustentou.
De acordo com Torrealba, o próprio ocorreria se não houver mudanças no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que, na falta de uma lei sobre referendos revogatórios determinou normas que, em seu julgamento, dificultam sua convocação.
O porta-voz da MUD explicou que as reformas institucionais permitirão abrir o caminho para um mecanismo para antecipar a saída de Maduro - eleito para o período 2013-2019 -, embora tenha evitado fixar prazo.
"Vamos consegui-lo tão rápido quanto necessário e possível, sem precipitações que beneficiem o governo e sem atrasos que aumentem os prejuízos que o povo já está sofrendo, respondendo ao sentido de urgência e sem incorrer em pregações enganosas sobre supostos caminhos curtos", disse.
Originalmente, a oposição, que assumiu o controle da Assembleia Legislativa em 5 de janeiro passado pela primeira vez 17 anos de chavismo, se propôs definir a via para mudar o governo no primeiro semestre de 2016.
O novo "mapa do caminho" foi anunciado após consultas internas iniciadas no fim de semana passado, depois que o TSJ desconheceu a decisão do Parlamento de negar um decreto de emergência determinado por Maduro para enfrentar a grave crise econômica.
"Estão criando uma espécie de Assembleia Nacional paralela com a sala constitucional do TSJ", denunciou, reforçando que além de escolher entre uma emenda ou um referendo revogatório, "deve-se desenhar este caminho crítico".
Depois que o TSJ avalizou o decreto de emergência econômica, a oposição anunciou que aceleraria a busca da via para encurtar o mandato de Maduro.