Madri - A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira à Espanha que reverta uma lei de anistia de 1977 que perdoa crimes cometidos durante os 36 anos de ditadura do general Francisco Franco.

Centenas de milhares de pessoas morreram ou desapareceram durante a guerra civil da Espanha e a ditadura que a sucedeu, mas os crimes foram protegidos por uma lei de anistia aprovada dois anos após a morte de Franco, deixando impunes ex-membros do regime.

"É lamentável a situação de impunidade relativa a casos de desaparecimento forçados que ocorreram durante a guerra civil e a ditadura. Não há nenhuma investigação criminal eficaz em andamento e tampouco nenhuma pessoa condenada", disseram os especialistas da ONU.

Segundo conclusões preliminares de um grupo de trabalho da ONU, que realizou uma visita à Espanha, o Estado espanhol deveria investigar e centralizar os esforços por verdade, justiça, reparação e memória sobre os desaparecidos durante a guerra civil e o franquismo.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários (GTDFI), que ajuda familiares dos desaparecidos a investigar o que ocorreu e qual é seu paradeiro, visitou a Espanha de 23 a 30 de setembro e entrevistou autoridades estatais, regionais e locais, familiares, associações de vítimas e especialistas jurídicos e de outros âmbitos em Madri, Catalunha, Andaluzia e País Basco.

"O mais urgente é que o Estado assuma a busca de esclarecimento dos desaparecimentos forçados como um dever do Estado, não como uma iniciativa dos familiares", disse à Reuters o argentino Ariel Dulitzky, um dos dois membros do grupo de trabalho, integrado por cinco pessoas, que visitou a Espanha.

"O Estado deve assumir a responsabilidade política de que precisa fazer algo para esclarecer esses desaparecimentos", disse.