ONU exige que Irã pare "prática abominável" de executar menores

Genebra - A ONU exigiu nesta terça-feira que o Irã acabe com a pena de morte para menores de idade, uma prática que Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos desta organização internacional, definiu como "abominável".

Teerã executou "pelo menos" cinco menores no ano passado e 78 pessoas esperam no corredor da morte por crimes que cometeram quando não tinham completado os 18 anos de idade, afirmou em entrevista coletiva Colville, que acrescentou que, devido a "opacidade" do sistema iraniano, estes números podem ser muito maiores.

"O Irã continua sendo um dos poucos países que executa menores de idade ignorando suas obrigações sob a lei internacional humanitária, que proíbe a aplicação da pena de morte a menores, sem importar as circunstâncias do crime", disse o representante das Nações Unidas.

O porta-voz se referiu ao caso concreto de Sajad Sanjari, condenado à morte por esfaquear um homem em 2012, quando tinha 15 anos.

Colville pediu ao governo iraniano que impeça a execução de Sanjari, que é "iminente", depois que a Corte Suprema iraniana confirmou a condenação em agosto.

O Supremo Tribunal do país manteve a decisão da corte provincial de Kermanshah, que aceitou reabrir o caso e, em 2015, considerou o jovem culpado, rejeitando seu argumento de que tinha agido em legítima defesa após sofrer uma tentativa de estupro por parte da vítima.

Naquela ocasião, o juiz opinou que Sanjari tinha "suficiente maturidade mental" para entender que estava cometendo um crime.

"Exigimos que o Irã acabe com esta prática abominável de uma vez por todas", insistiu Colville, que também lamentou que um grande número de penas capitais são ditadas após julgamentos nos quais há suspeitas de irregularidades processuais.

Outros relatórios aos quais o comissário teve acesso sugerem que pelo menos 16 pessoas - 14 na prisão de Karaj e duas no centro penitenciário de Rasht - foram executadas recentemente por crimes relacionados com drogas.

Segundo Colville, esses crimes "não alcançam o nível de gravidade" dos crimes puníveis com a sentença máxima, por isso sua aplicação é "deplorável".