ONU abre sessão especial sobre drogas impulsionada pela AL
A América Latina é um dos impulsionadores de um enfoque multidisciplinar centrado na saúde pública
Da Redação
Publicado em 19 de abril de 2016 às 16h59.
A Assembleia Geral da ONU abriu, nesta terça-feira, uma sessão especial sobre o problema das drogas , com a aprovação de um documento que busca estabelecer um novo enfoque sanitário compartilhado por vários países da América Latina , após mais de 40 anos de uma guerra sem resultados.
Apesar dos avanços, muitos Estados-membros, como o Brasil e a Costa Rica, manifestaram sua decepção pela ausência de uma moratória à pena de morte, e outros, como Uruguai e Jamaica, criticaram a decisão de não incluir algum tipo de menção para a descriminalização da posse de certas substâncias.
Organizada em Nova York, a sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o problema mundial das drogas (UNGASS 2016) acontecerá até quinta-feira, com dezena de eventos complementares e a presença anunciada de líderes e ministros.
A América Latina é um dos impulsionadores de um enfoque multidisciplinar centrado na saúde pública, depois de constatar que a chamada "guerra contra as drogas", lançada 40 anos atrás pelos Estados Unidos, maior consumidor mundial de cocaína, não obteve os resultados esperados e teve um alto custo em vidas humanas.
Na abertura dos debates, o plenário aprovou, ovacionado, o documento "Nosso compromisso conjunto de abordar e neutralizar de maneira eficaz o problema mundial das drogas", que inclui uma série de recomendações, fruto de dois anos de negociações entre os Estados-membros.
"O problema mundial das drogas continua sendo de responsabilidade comum e compartilhada, que deve ser abordado em um ambiente multilateral através de uma cooperação internacional mais intensa e efetiva e que exige um enfoque integrado, multidisciplinar, equilibrado, amplo e baseado em dados científicos", admitem os líderes neste texto.
As recomendações fazem referência à prevenção, mas também ao "tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social", além da "disponibilidade de substâncias submetidas à fiscalização e do acesso delas com fins exclusivamente médicos e científicos".
No âmbito operacional, é impulsionada uma "aplicação eficaz da lei" e uma série de "respostas à delinquência relacionada às drogas", com ênfase especial na "luta contra a lavagem de dinheiro".
Um modelo "mais humano"
Entre os líderes que participam do primeiro dia da sessão especial está o mexicano Henrique Peña Nieto, que assegurou que as respostas obtidas até o momento "foram francamente insuficientes" e pediu o avanço em "um novo entendimento internacional".
Peña Nieto, cujo país é um dos grandes afetados pelos cartéis de narcotráfico, pediu colaboração para "aplicar novas estratégias" e "atender os danos sociais" que a droga e a violência ao seu redor produzem.
Outro líder latino-americano que falará no plenário será o colombiano Juan Manuel Santos, que pretende apresentar um modelo "mais afetivo, duradouro e humano" para enfrentar o problema das drogas.
"Não estou propondo a legalização. Estou propondo que mudemos de enfoque, de prioridades, porque levamos mais de 40 anos nesta guerra contra as drogas e não a vencemos", afirmou Santos em uma entrevista à AFP, em Bogotá, na véspera da abertura do encontro.
O governo colombiano destacou diversos avanços no documento aprovado, entre eles o reconhecimento da "autonomia dos Estados para implementar, com maior flexibilidade, as convenções das drogas", a inclusão dos "direitos humanos" e o reconhecimento de que "a dependência é um problema de saúde pública".
Diferentes países da América Latina lançaram programas inovadores, com destaque para o Uruguai, onde, por iniciativa do então presidente José Mujica, aprovou-se uma lei, em 2013, que autoriza e regula a produção da canábis, além de habilitar o Estado a outorgar licenças de produção da maconha, seja para uso medicinal ou recreativo.
A agenda de debates no semicírculo das Nações Unidas em seu primeiro dia abordou a redução da demanda, a prevenção e o tratamento e o abastecimento de substâncias controladas para fins científicos e médicos.
"É preciso acabar com a exploração cínica e com fins lucrativos dos mais vulneráveis", disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, indicando que chegou "o momento de passar para a execução" do novo enfoque multidisciplinar.
Na quarta e quinta-feira serão discutidos temas como a resposta aos crimes ligados às drogas e à lavagem de dinheiro, a promoção da cooperação judicial, a cooperação regional e questões socioeconômicas.
A Assembleia Geral da ONU abriu, nesta terça-feira, uma sessão especial sobre o problema das drogas , com a aprovação de um documento que busca estabelecer um novo enfoque sanitário compartilhado por vários países da América Latina , após mais de 40 anos de uma guerra sem resultados.
Apesar dos avanços, muitos Estados-membros, como o Brasil e a Costa Rica, manifestaram sua decepção pela ausência de uma moratória à pena de morte, e outros, como Uruguai e Jamaica, criticaram a decisão de não incluir algum tipo de menção para a descriminalização da posse de certas substâncias.
Organizada em Nova York, a sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o problema mundial das drogas (UNGASS 2016) acontecerá até quinta-feira, com dezena de eventos complementares e a presença anunciada de líderes e ministros.
A América Latina é um dos impulsionadores de um enfoque multidisciplinar centrado na saúde pública, depois de constatar que a chamada "guerra contra as drogas", lançada 40 anos atrás pelos Estados Unidos, maior consumidor mundial de cocaína, não obteve os resultados esperados e teve um alto custo em vidas humanas.
Na abertura dos debates, o plenário aprovou, ovacionado, o documento "Nosso compromisso conjunto de abordar e neutralizar de maneira eficaz o problema mundial das drogas", que inclui uma série de recomendações, fruto de dois anos de negociações entre os Estados-membros.
"O problema mundial das drogas continua sendo de responsabilidade comum e compartilhada, que deve ser abordado em um ambiente multilateral através de uma cooperação internacional mais intensa e efetiva e que exige um enfoque integrado, multidisciplinar, equilibrado, amplo e baseado em dados científicos", admitem os líderes neste texto.
As recomendações fazem referência à prevenção, mas também ao "tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social", além da "disponibilidade de substâncias submetidas à fiscalização e do acesso delas com fins exclusivamente médicos e científicos".
No âmbito operacional, é impulsionada uma "aplicação eficaz da lei" e uma série de "respostas à delinquência relacionada às drogas", com ênfase especial na "luta contra a lavagem de dinheiro".
Um modelo "mais humano"
Entre os líderes que participam do primeiro dia da sessão especial está o mexicano Henrique Peña Nieto, que assegurou que as respostas obtidas até o momento "foram francamente insuficientes" e pediu o avanço em "um novo entendimento internacional".
Peña Nieto, cujo país é um dos grandes afetados pelos cartéis de narcotráfico, pediu colaboração para "aplicar novas estratégias" e "atender os danos sociais" que a droga e a violência ao seu redor produzem.
Outro líder latino-americano que falará no plenário será o colombiano Juan Manuel Santos, que pretende apresentar um modelo "mais afetivo, duradouro e humano" para enfrentar o problema das drogas.
"Não estou propondo a legalização. Estou propondo que mudemos de enfoque, de prioridades, porque levamos mais de 40 anos nesta guerra contra as drogas e não a vencemos", afirmou Santos em uma entrevista à AFP, em Bogotá, na véspera da abertura do encontro.
O governo colombiano destacou diversos avanços no documento aprovado, entre eles o reconhecimento da "autonomia dos Estados para implementar, com maior flexibilidade, as convenções das drogas", a inclusão dos "direitos humanos" e o reconhecimento de que "a dependência é um problema de saúde pública".
Diferentes países da América Latina lançaram programas inovadores, com destaque para o Uruguai, onde, por iniciativa do então presidente José Mujica, aprovou-se uma lei, em 2013, que autoriza e regula a produção da canábis, além de habilitar o Estado a outorgar licenças de produção da maconha, seja para uso medicinal ou recreativo.
A agenda de debates no semicírculo das Nações Unidas em seu primeiro dia abordou a redução da demanda, a prevenção e o tratamento e o abastecimento de substâncias controladas para fins científicos e médicos.
"É preciso acabar com a exploração cínica e com fins lucrativos dos mais vulneráveis", disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, indicando que chegou "o momento de passar para a execução" do novo enfoque multidisciplinar.
Na quarta e quinta-feira serão discutidos temas como a resposta aos crimes ligados às drogas e à lavagem de dinheiro, a promoção da cooperação judicial, a cooperação regional e questões socioeconômicas.