OMC adverte sobre crescente impacto econômico do comércio preferencial

Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu nesta quarta-feira para o crescente impacto na economia mundial dos acordos de comércio preferencial (ACP), que nos últimos anos mudaram a maneira de negociar bens e serviços.

"Nos últimos 20 anos, quadruplicou o número de acordos de comércio preferencial, até chegar aos atuais 300 em atividade", ressaltou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na apresentação do Relatório sobre o Comércio Mundial 2011.

Os acordos comerciais preferenciais permitem a importação de bens dos países signatários com tarifas menores do que as estabelecidas pelas importações dos demais países e se proliferaram por meio de tratados econômicos e comerciais de caráter regional.

Inicialmente, eram firmados como forma de evitar tarifas de Nação Mais Favorecida (NMF) relativamente altas, mas nos últimos anos as alíquotas tarifárias diminuíram claramente, na mesma linha que aumentaram outro tipo de medidas que, segundo destacou a OMC, também têm componente protecionista.

A OMC considera que os acordos de comércio preferencial influem igualmente nas condições de concorrência nos mercados, ao incluir políticas públicas nacionais que têm como objetivo proteger a ordem pública, a saúde e o meio ambiente, e que também têm consequências para o comércio, com efeitos mais ou menos discriminatórios.

Lamy indicou que "não há motivos" para representar que o número de ACP deixe de aumentar nos próximos anos e que estes acordos deixem de fazer parte no longo prazo da complexa trama de relações comerciais, por isso que pediu aos Governos um novo esforço para defender o princípio do multilateralismo no comércio mundial.

"O novo desafio que colocam os ACP ao sistema multilateral de comércio tem a ver com a segmentação do mercado, porque os sistemas regulatórios, que podem divergir, têm agora mais importância nos fluxos de comércio do que as tarifas", explicou.

Na opinião dele, é preciso reduzir o risco colocado para "aumentar o grau de coerência entre os ACP e o sistema multilateral de comércio", para o que propôs, entre outras medidas, solver as deficiências do marco legal da OMC e ampliar os ACP em vigor a terceiras partes de maneira não discriminatória.

Lamy também defendeu por acelerar o comércio multilateral "abrindo uma agenda de regulação mais ambiciosa", embora tenha deixado claro seu ceticismo dando a estagnação da rodada de Doha, "que colocou em xeque a capacidade e a vontade dos Governos de levar adiante o programa multilateral".

O relatório foi coordenado pelo economista-chefe da OMC, Patrick Löw, que manifestou a Efe: "a tendência é cada vez mais tratar de cooperar em nível regional em termos de regulação e cada vez menos que as tarifas sejam os que pesam nas decisões".