OEA prolonga debate sobre reforma no sistema de DH

Tiquipaya - A 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na cidade boliviana de Tiquipaya, acertou nesta terça-feira manter as discussões sobre reformas para se fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O presidente da 42ª Assembleia, chanceler boliviano David Choquehuanca, leu a resolução de consenso, após os pedidos de Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela para uma reforma da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), devido a sua submissão aos Estados Unidos.

A resolução determina ao "Conselho Permanente (da OEA) que, com base no relatório, formule propostas para sua aplicação no diálogo com todas as partes" e que, "no prazo de seis meses ou até o primeiro trimestre de 2013, tais propostas sejam analisadas por uma Assembleia Geral extraordinária".

O Conselho trabalhará sobre a base de um grupo de especialistas e de países que discutiram, sem acordo, a reforma da CIDH.

O México trabalhou em um projeto de resolução que foi lido e aprovado pelos chanceleres da Assembleia da OEA após um longo debate, no qual os países da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) reafirmaram suas críticas ao sistema integrado de direitos humanos.

O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, assinalou durante o encerramento das deliberações públicas que "o conjunto dos países reconhece os erros e os abusos que nos últimos tempos ocorreram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos".

Patiño destacou que os países da ALBA apoiam as reformas da CIDH e que uma das alternativas sérias seria "financiar completamente não apenas a OEA, mas a Comissão" Interamericana dos Direitos Humanos.

Tiquipaya - A 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na cidade boliviana de Tiquipaya, acertou nesta terça-feira manter as discussões sobre reformas para se fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O presidente da 42ª Assembleia, chanceler boliviano David Choquehuanca, leu a resolução de consenso, após os pedidos de Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela para uma reforma da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), devido a sua submissão aos Estados Unidos.

A resolução determina ao "Conselho Permanente (da OEA) que, com base no relatório, formule propostas para sua aplicação no diálogo com todas as partes" e que, "no prazo de seis meses ou até o primeiro trimestre de 2013, tais propostas sejam analisadas por uma Assembleia Geral extraordinária".

O Conselho trabalhará sobre a base de um grupo de especialistas e de países que discutiram, sem acordo, a reforma da CIDH.

O México trabalhou em um projeto de resolução que foi lido e aprovado pelos chanceleres da Assembleia da OEA após um longo debate, no qual os países da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) reafirmaram suas críticas ao sistema integrado de direitos humanos.

O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, assinalou durante o encerramento das deliberações públicas que "o conjunto dos países reconhece os erros e os abusos que nos últimos tempos ocorreram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos".

Patiño destacou que os países da ALBA apoiam as reformas da CIDH e que uma das alternativas sérias seria "financiar completamente não apenas a OEA, mas a Comissão" Interamericana dos Direitos Humanos.