NY legislará iniciativas do movimento Time's Up contra assédio sexual

Nova York - O estado de Nova York introduzirá neste ano uma série de reformas legislativas impulsionadas pelo movimento "Time's Up" para combater o assédio e a agressão sexual e facilitar que "as sobreviventes busquem justiça", anunciou nesta quinta-feira o governador Andrew Cuomo.

Cuomo incluiu no orçamento executivo de 2019 a "agenda de segurança" do "Time's Up", uma "iniciativa dividida em quatro partes para modificar a lei de Nova York" no que diz respeito ao estatuto de limitações do crime de estupro, entre outras coisas.

A legislação procura "eliminar o estatuto de limitações para o crime de estupro em segundo e terceiro grau" em Nova York, um dos estados com menor tempo para o processamento deste crime, explicou o grupo ativista em comunicado.

Além disso, Cuomo propõe "fortalecer" as leis contra o assédio no trabalho.

As reformas legislativas do "Time's Up" se referem também aos acordos de confidencialidade, que deveriam "incluir linguagem específica para que os empregados possam se queixar a uma agência local ou estatal e testemunhar ou participar de uma investigação governamental".

Em último lugar, será introduzido um requisito para que todos os funcionários postem um cartaz educacional sobre assédio sexual, que será projetado e distribuído pelo Departamento de Direitos Humanos.

Cuomo, em comunicado, agradeceu as reivindicações do "Time's Up" em Nova York, uma coalizão formada por atrizes, ativistas, advogadas e executivas de negócios que começaram a debater sobre legislação "a partir das revelações do movimento MeToo".

A presidente e conselheira delegada do "Time's Up", Lisa Borders, considerou que as iniciativas refletem um "modelo de mudança sistêmica a longo prazo concebido para o país" e "permitem buscar justiça sem a restrição de um limite de tempo".

A ativista e escritora feminista Gloria Steinem comentou as reformas legislativas de Nova York e, citada pela "Time's Up", as considerou "um grande exemplo de cidadãos e líderes trabalhando em conjunto".