Nova Zelândia aprova lei que proíbe de forma vitalícia a venda de cigarro para jovens
Mas as autoridades de saúde esperam que o tabagismo desapareça bem antes disso, com uma meta declarada de tornar a Nova Zelândia livre de cigarros até 2025.
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Cigarros: A nova lei também reduz o número de varejistas autorizados a vender tabaco (mariusFM77/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de dezembro de 2022 às 19h10.
A Nova Zelândia aprovou nesta terça-feira, 13, uma lei para eliminar gradualmente o tabagismo, impondo uma proibição vitalícia de jovens comprarem cigarros no país. O plano diz que o tabaco não pode ser vendido para ninguém nascido a partir de 1º de janeiro de 2009.
Isso significa que a idade mínima para comprar cigarros continuará aumentando. Em teoria, alguém tentando comprar um maço de cigarros daqui a 50 anos precisaria de um documento de identidade para mostrar que tem pelo menos 63 anos.
Mas as autoridades de saúde esperam que o tabagismo desapareça bem antes disso, com uma meta declarada de tornar a Nova Zelândia livre de cigarros até 2025.
A nova lei também reduz o número de varejistas autorizados a vender tabaco de cerca de 6.000 para 600 e diminui a quantidade de nicotina permitida no tabaco fumado.
"Não há nenhuma boa razão para permitir a venda de um produto que mata metade das pessoas que o usam", disse a Ministra Adjunta da Saúde, Ayesha Verrall, aos legisladores no Parlamento. "E posso dizer que acabaremos com isso no futuro, conforme aprovarmos essa legislação."
Segundo ela, o sistema de saúde economizará bilhões de dólares por não precisar tratar doenças causadas pelo fumo, como câncer, ataques cardíacos, derrames e amputações. Ela disse que o projeto criaria uma mudança geracional e deixaria um legado de melhor saúde para os jovens. A lei não afeta o vaping, que já se tornou mais popular do que o cigarro na Nova Zelândia.
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A legislação foi aprovada por 76 votos a 43. O partido libertário ACT, que se opôs ao projeto de lei, disse que muitas pequenas lojas de esquina fechariam as portas porque não poderiam mais vender cigarros. "Nos opomos a este projeto de lei porque é um projeto ruim e sua política é ruim", disse Brooke van Velden, vice-líder do ACT. "Não haverá resultados melhores para os neozelandeses."
Ela disse que a proibição gradual equivalia a uma "proibição do Estado babá" que acabaria criando um grande mercado paralelo. Segundo ela, a proibição nunca funcionou e sempre termina com consequências não intencionais.
De acordo com dados estatísticos publicado no mês anterior, 8% dos adultos neozelandeses fumavam diariamente, abaixo dos 16% dez anos atrás.
Enquanto isso, 8,3% dos adultos fumavam diariamente, contra menos de 1% há seis anos. As taxas de tabagismo permanecem mais altas entre os indígenas Maori, com cerca de 20% relatando que fumam.
A Nova Zelândia já restringe a venda de cigarros para maiores de 18 anos, exige que os maços de tabaco venham com advertências gráficas de saúde e que os cigarros sejam vendidos em maços padronizados. Nos últimos anos, o país também impôs uma série de fortes aumentos de impostos sobre os cigarros.
A mudança na lei foi bem recebida por várias agências de saúde. A Health Coalition Aotearoa, que luta contra o tabagismo na Nova Zelândia, disse que a nova lei representou o culminar de décadas de defesa árdua por organizações de saúde.
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