MPF investigará ANP, Ibama e outras petroleiras além da Chevron

São Paulo - O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar a exploração de petróleo em outras áreas na bacia de Campos, além do campo de Frade, conforme antecipou a Reuters na última sexta-feira.

O procurador da República em Campos Eduardo Santos Oliveira decidiu investigar a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ibama em relação às empresas nacionais e estrangeiras de exploração de petróleo offshore, informou nesta terça-feira o MPF por meio de nota à imprensa.

"O ICP instaurado quer discutir revisão de parâmetros e recursos destinados à fiscalização, sejam eles humanos, técnicos ou materiais, com fins de permitir uma fiscalização mais efetiva da exploração nos campos de petróleo", afirma a nota.

O inquérito também investigará a capacidade de prevenção de todas as plataformas da bacia de Campos, levando o caso Chevron a respingar em várias outras petroleiras.

A bacia de Campos, alvo da nova investigação, responde por 84 por cento da produção de petróleo do Brasil, com atuação de dezenas de empresas. Já produzem na bacia, além da Petrobras e a Chevron, a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil e a OGX, de Eike Batista.

---

Para tanto, o MPF já requisitou de todas as empresas que operam nas plataformas da bacia cópias dos planos emergenciais de cada uma.

A Chevron foi autuada pela ANP, entre outros motivos, por não ter executado o próprio plano de emergência que havia submetido à agência na ocasião do vazamento, em novembro. A companhia não possuía o equipamento adequado para executar o plano.

O MPF alega que a bacia de Campos é rota migratória de animais silvestres, como as baleias jubarte, franca do sul e baleia-de-bryde, além de 20 a 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que foram duramente afetados e ameaçados de extinção.

"Já que o ambiente está criado, vamos fomentar este debate e, através dos instrumentos oficiais de investigação, buscar conhecer esse cenário, inclusive para trabalhar preventivamente", afirmou o procurador da República, em entrevista exclusiva na última sexta-feira, antecipando a ação.

Vazamento semelhante

O campo de Frade fica próximo dos maiores campos de petróleo do país - Marlim Sul, Roncador e Marlim, operados pela Petrobras. Estes campos, juntamente com Marlim Leste, respondem por cerca de 900 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40 por cento da produção de todo o país.

Em ocorrência semelhante ao que houve com a Chevron, um vazamento de petróleo foi identificado em 2004 no campo de Marlim Sul, o maior produtor de petróleo, com extração diária de 300 mil barris diários.

---

Procurada pela Reuters, a Petrobras informou que os estudos realizados sugerem, como causa provável da ocorrência, "a existência de falhas e fraturas naturais no reservatório, por onde o óleo teria migrado para o fundo do mar".

"Sempre que acontece um acidente desta natureza é normal que os agentes se concentrem no acidente, para responsabilizar quem deve ser responsabilizado... mas o acidente passado é uma oportunidade para procurar identificar o que está acontecendo com o resto", disse Santos.

Revestimento

A ANP concluiu, entre outras coisas, que a Chevron deveria ter feito um maior revestimento no poço onde houve o vazamento.

Segundo a reguladora, se o revestimento, uma proteção maior sobre as paredes do poço, tivesse sido realizado, talvez o vazamento não tivesse ocorrido.

A denúncia do MPF sobre o primeiro vazamento, ocorrido em novembro do ano passado, com base em investigações da Polícia Federal (PF) focaram, por sua vez, em possíveis erros de cálculo da Chevron na pressão do reservatório. A empresa teria errado nas estimativas de pressão, levando a um "kick" que provocou uma fissura no poço sem revestimento adequado.