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Morales recebe aval da Justiça da Bolívia para buscar 4º mandato

Oposição do país qualificou a decisão da corte em favor do presidente como inconstitucional

Evo Morales: membros do partido do presidente, o Movimento ao Socialismo (MAS), e sindicatos favoráveis ao governo aplaudiram a decisão (Getty Images/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 29 de novembro de 2017 às 11h31.

La Paz - O Tribunal Constitucional da Bolívia abriu caminho para que o presidente Evo Morales concorra a um quarto mandato em 2019, apesar da rejeição de tal medida em plebiscito anterior.

A corte determinou que o direito de concorrer se sobrepõe aos limites impostos à reeleição na Constituição, que garante o direito dos cidadãos a disputar cargos públicos, afirmou o presidente do tribunal, Macario Lahor Cortez, em entrevista coletiva.

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Membros do partido do presidente, o Movimento ao Socialismo (MAS), e sindicatos favoráveis ao governo aplaudiram a decisão.

Já a oposição qualificou-a como inconstitucional. "É um dia triste para a democracia", afirmou o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas.

"O Tribunal Constitucional do regime acaba de impor um revés à Constituição e ao povo", afirmou no Twitter Samuel Doria Medina, presidente do oposicionista Partido Unidade Nacional.

O primeiro presidente indígena da Bolívia, Morales foi eleito pela primeira vez em 2005 e reeleito em 2009 e 2014.

A Constituição permite apenas duas eleições consecutivas. A próxima eleição pode resultar no quarto mandato, mas o Tribunal Constitucional havia decidido anteriormente que o primeiro mandato não valia para essa conta, porque Morales não havia completado o mandato de cinco anos antes de uma nova Constituição entrar em vigor, em 2009.

Em fevereiro, Morales perdeu por pouco um plebiscito sobre se a Constituição poderia ser revista para que ele concorresse de novo em 2019.

Apesar disso, o MAS pressionou por meios de permitir que o presidente dispute novamente e apelou em setembro ao Tribunal Constitucional.

Na terça-feira, Morales disse que poderia concorrer de novo porque as convenções pelos direitos humanos se sobrepunham à Constituição.

Morales liderou um boom econômico sem precedentes para a Bolívia, beneficiado pela alta nas matérias-primas em seu primeiro mandato, e conseguiu retirar milhões de pobreza, apoiado pela receita com gás natural.

O impulso da economia, porém, perdeu força e junto com ele a popularidade de Morales, em meio a alegações de corrupção no governo e de manipulação do Judiciário.

Uma pesquisa de outubro do instituto Ipsos mostrou que 68% dos bolivianos consultados eram contrários à reeleição do presidente em 2019.

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