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MME sugere parcerias societárias com índios em hidrelétricas

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acredita na possibilidade de ter índios como sócios de empreendimentos hidrelétricos

Índios ocupam obra principal da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira: Zimmermann, no entanto, explica que para tornar isso possível será necessário mudar a legislação brasileira. (REUTERS/Lunae Parracho)
DR

Da Redação

Publicado em 10 de junho de 2013 às 14h47.

Brasília - O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia , Márcio Zimmermann, acenou hoje (10) com a possibilidade de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá.

“Sou um otimista de que, um dia, o Brasil evolua para isso, como já faz o Canadá, inclusive com a possibilidade de os índios se associarem [ao empreendimento hidrelétrico]. À medida em que isso for informado [aos índios], poderemos até ser parceiros. Em outros países os índios pedem o uso de sua terra para a instalação de usinas”, disse o secretário, durante balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Zimmermann, no entanto, explica que para tornar isso possível será necessário mudar a legislação brasileira. “Atualmente, o Brasil não pode implantar usina nem inundar terras indígenas. Portanto [seguindo o que determina a atual legislação], nenhuma hidrelétrica foi feita nessas áreas e nenhuma terra indígena foi inundada”.

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“Sou um otimista de que, um dia, o Brasil evolua para isso, como já faz o Canadá, inclusive com a possibilidade de os índios se associarem [ao empreendimento hidrelétrico]. À medida em que isso for informado [aos índios], poderemos até ser parceiros. Em outros países os índios pedem o uso de sua terra para a instalação de usinas”, disse o secretário, durante balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Zimmermann, no entanto, explica que para tornar isso possível será necessário mudar a legislação brasileira. “Atualmente, o Brasil não pode implantar usina nem inundar terras indígenas. Portanto [seguindo o que determina a atual legislação], nenhuma hidrelétrica foi feita nessas áreas e nenhuma terra indígena foi inundada”.

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