Ministro nega que governo tenha oferecido subsídio para construção de Belo Monte

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou hoje (20) - dia em que foi realizado o leilão para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará - que o governo não ofereceu subsídio para a realização da obra.

O ministro argumentou que o suporte financeiro concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra é equivalente ao oferecido por bancos de fomento de países que investem em infraestrutura. Zimmermann acrescentou que, há cinco anos, o prazo para esse tipo de financiamento no Brasil era de, no máximo, 12 anos e que, no caso de Belo Monte, o prazo é de 30 anos.

"O que ocorreu no caso de Belo Monte é uma condição de financiamento que é usada em todo mundo, que tem características macroeconômicas parecidas com a que o Brasil está vivendo agora", afirmou o ministro. "Hoje, no mundo, um financiamento de uma obra de infraestrutura é de 30 anos ou mais e o Brasil não usava isso por causa de sua condição macroeconômica do passado. A partir de agora, ele está usando. Portanto, não tem subsídio, não tem incentivo", assegurou.

De acordo com Zimmermann, os leilões para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau - que serão construídas em Rondônia - já usufruíram dos mesmos benefícios. Em relação à possibilidade de que novas liminares atrapalhem a construção de Belo Monte, o ministro afirmou que o licenciamento ambiental da usina "foi o melhor que já ocorreu no Brasil". "Quando se fala, em qualquer lugar do mundo, que foi estudado durante cinco anos para se obter a licença prévia, é porque todos os cuidados foram tomados."

O ministro minimizou o fato de poder haver mudanças na composição do consórcio vencedor da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, o projeto de viabilidade financeira da obra foi bastante estudado e as empresas tinham conhecimento das condições. "As empresas estudaram bastante. Agora, elas têm o compromisso de entregar a obra a esse preço ao consumidor".

Zimmermann disse, ainda, que o governo "ficou satisfeito" com o resultado do leilão, que teve de deságio 6,02% em relação ao preço-teto de R$ 83,00 por megawatt/hora.