Ministério Público pede condenações por propaganda a favor de Dilma e de Serra

Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) entregou hoje duas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo condenações por propaganda eleitoral antecipada. Em uma das ações, pede que o tribunal casse o tempo de propaganda partidária do PPS no primeiro semestre de 2011 e multa ao partido e a José Serra. Na outra, pede multa à Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e à Benedita da Silva, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que o PPS desvirtuou a finalidade do programa veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 10 de junho para fazer propaganda para Serra. Além da cassação, o MPE pede a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a Serra.

De acordo com o Ministério Público, Serra apresentou propostas nas áreas de emprego, segurança pública e educação que "configuram razões para o eleitor nele votar". O órgão afirmou ainda que o programa do PPS mencionou explicitamente a candidatura de Serra e as eleições de 2010 e ainda veiculou imagem de político que não é filiado ao partido, o que é considerado outro crime eleitoral.

Em outra ação o MPE também pede multa máxima de R$ 25 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff e à Benedita da Silva. Eles teriam feito propaganda a favor de Dilma em um evento promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, no dia 8 de março.

Além dos discursos em favor de Dilma, o MPE entendeu que houve propaganda antecipada na distribuição de um leque de papelão que simulava uma moeda que trazia, em um lado, a fotografia de Lula com os dizeres "Ele é o cara!" e, do outro, imagem de Dilma dizendo "Ela é a coroa!".