Maduro e oposição venezuelana assinam acordo; em resposta, EUA relaxa sanções

O governo de Nicolás Maduro e a oposição da Venezuela assinaram um acordo neste sábado (26) no México para liberar fundos bloqueados por sanções, ao que os Estados Unidos responderam imediatamente flexibilizando suas restrições petroleiras contra o país sul-americano.

Após o tratado, que marcou a reativação das negociações após 15 meses de suspensão, o governo do presidente americano, Joe Biden, autorizou a gigante energética Chevron a retomar parcialmente suas atividades de extração de petróleo na Venezuela.

Receba em primeira mão as principais notícias que movimentam o Brasil e o mundo. Aproveite a Black Friday EXAME!

Delegados de Maduro e da oposição concordaram em "fazer todas as gestões com as autoridades e instituições, nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, correspondentes para obter recursos legítimos da República que estão congelados no sistema financeiro internacional", para utilizá-los em projetos sociais.

Pedem apoio à ONU, "incluindo a concepção, estabelecimento e implementação de um único fundo fiduciário" para o qual esses recursos iriam "progressivamente", de acordo com o documento, lido por Dag Nylander, representante da Noruega, que atua como país facilitador dos diálogos.

"Identificamos um conjunto de recursos pertencentes ao Estado venezuelano, congelados no sistema financeiro internacional, aos quais é possível acessar", continua o texto. "Tais recursos (se forem desbloqueados) serão progressivamente incorporados como contribuições ao fundo."

Não foi informado o valor desses recursos, que segundo o texto serão destinados a investimentos nos sistemas de saúde e educação, na recuperação de serviços básicos como energia elétrica e no atendimento à crise gerada pelas chuvas, que causaram inundações e deslizamentos de terra.

"Direção certa"

Ainda estão pendentes na mesa questões centrais como as próximas eleições presidenciais, marcadas para 2024, já que a principal exigência da oposição tem sido definir a data e as condições para essas eleições, depois de acusar Maduro de fraudar a votação em 2018.

De qualquer forma, uma autoridade do alto escalão do governo dos EUA elogiou o acordo, declarando que ele marca "passos importantes na direção certa".

De acordo com o Departamento do Tesouro, a Chevron pode retomar parcialmente as atividades da empresa da qual é co-proprietária com a estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA), desde que garanta que "a PdVSA não receberá nenhuma receita com as vendas de petróleo feitas pela Chevron".

Essa suspensão parcial das disposições punitivas "reflete a política de longo prazo dos EUA que visa um levantamento das sanções sujeito a progressos concretos" que diminuirão o sofrimento do povo venezuelano e permitirão "apoiar o retorno da democracia" à Venezuela, comentou o Tesouro.

O Departamento de Estado, por sua vez, informou que as demais sanções continuam em vigor e que os Estados Unidos continuarão a aplicá-las "vigorosamente".

A Venezuela está sob sanções dos Estados Unidos e da Europa, adotadas para promover a saída de Maduro do poder, mas sem os resultados desejados. Enquanto isso, cerca de sete milhões de pessoas já emigraram do país sul-americano devido à sua crise política e econômica, segundo a ONU.

Maduro e Washington tiveram contatos diretos após a invasão russa da Ucrânia e seu impacto nos preços do petróleo.

O governo americano já admitiu publicamente que o petróleo venezuelano pode ser útil num mercado internacional com preços elevados e contexto de forte inflação nos Estados Unidos devido, em grande medida, ao aumento dos preços dos combustíveis.

“Vitória da política”

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrad, celebrou o acordo como uma "vitória da política" e "uma esperança" para a América Latina.

O governo venezuelano e a oposição começaram as negociações no México em agosto de 2021, após iniciativas fracassadas em 2018 na República Dominicana e em 2019 em Barbados. Porém, Maduro as congelou dois meses depois pela extradição para os EUA do empresário Alex Saab, processado por lavagem de dinheiro.

O chavismo incluiu agora em sua equipe de negociação Camila Fabri, esposa de Saab, cuja incorporação à mesa é exigida pelo presidente.

O tempo serviu para Maduro se oxigenar, enquanto o líder da oposição Juan Guaidó se deteriorou desde que, invocando sua condição de líder do Parlamento, se autoproclamou "presidente interino" da Venezuela em 2019 com o apoio de 50 países, incluindo os EUA, que não reconheceram a reeleição do socialista.

O poder de Guaidó para convocar protestos caiu e, internacionalmente, países como os vizinhos Colômbia e Brasil se voltaram para a esquerda.

Receba em primeira mão as principais notícias que movimentam o Brasil e o mundo. Aproveite a Black Friday EXAME!