Lula sanciona Ficha Limpa e Justiça decidirá inelegibilidade para outubro
Brasília - A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto hoje (4), sem vetos. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
Brasília - A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto hoje (4), sem vetos.
A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.
O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.
Mais lidas
Mais de Mundo
Rússia diz ter certeza de que os EUA 'compreenderam' a mensagem após ataque com míssilAutoridades evacuam parte do aeroporto de Gatwick, em Londres, por incidente de segurançaJapão aprova plano massivo para impulsionar sua economiaRússia forneceu mísseis antiaéreos à Coreia do Norte em troca de tropas, diz diretor sul-coreano
Mais na Exame
BússolaLuiz Garcia: como a construção civil pode superar os desafios provocados pelo aumento do INCC
ESGPresidência da COP29 sugere que países ricos paguem US$ 250 bi anuais para financiamento climático