Líderes mundiais prometem reforçar proteção a refugiados

Nações Unidas - Os líderes mundiais se comprometeram nesta segunda-feira a reforçar a proteção dos refugiados e imigrantes e tentar repartir melhor a responsabilidade de resposta aos grandes movimentos populacionais.

Para isso, foi adotado um documento ao início da cúpula realizada na sede das Nações Unidas , a primeira deste tipo dedicada exclusivamente à situação dos refugiados e dos imigrantes.

A chamada Declaração de Nova York reitera muitos dos compromissos internacionais já existentes, promete apoio aos países mais afetados pela crise dos refugiados e senta algumas das bases sobre as quais serão negociados nos próximos anos pactos globais sobre refugiados e imigrantes.

Embora as Nações Unidas defendam a importância do texto, muitas ONGs o criticaram duramente ao considerar que falta ambição e medidas concretas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reconheceu em dias prévios que gostaria de seguir adiante, mas hoje defendeu que "ações valentes" para implementar a declaração irão assegurar que "nenhum imigrante será deixado para trás".

No processo de negociação, que se prolongou durante meses, alguns Estados-membros resistiram a incluir algumas das propostas iniciais mais específicas, como a de reassentar 10% dos refugiados do mundo, que atualmente se concentram sobretudo em países em vias de desenvolvimento.

No texto final, de 22 páginas e que não é legalmente vinculativo, os países prometem que protegerão "totalmente" os direitos humanos "de todos os refugiados e imigrantes, sem se importar com seu status" e que respeitarão as normas internacionais vigentes nesse âmbito.

"Estamos determinados a salvar vidas. O desafio é, acima de tudo, moral e humanitário", afirma o documento, que promete "combater com todos os meios" os "abusos e a exploração" que sofrem muitos imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.

Os 193 Estados-membros reconhecem, além disso, "uma responsabilidade compartilhada" para "tramitar grandes movimentos de refugiados e imigrantes de forma humana, sensível, compassiva e centrada no povo" e se comprometem a abordar as "raízes" destes deslocamentos maciços de população.

Além disso, condenam os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e xenofobia contra refugiados e imigrantes e os estereótipos que frequentemente são atribuídos.

Nesse sentido, os líderes prometem tomar "uma série de passos para resistir a essas atitudes e comportamentos, em particular crimes e discursos de ódio e violência racial", embora não os precisam.

A declaração inclui três capítulos de compromissos, um que afeta tanto refugiados como imigrantes e outros dois que são específicos para cada um dos grupos.

No primeiro, os países se comprometem a intensificar sua cooperação na gestão de fronteiras, a tomar medidas para identificar aos recém-chegados e determinar as causas de seu deslocamento e a tentar evitar as detenções enquanto se resolve seu status.

Os governos disseram também que, no caso das crianças, a detenção será utilizada "unicamente como medida de último recurso".

No caso específico dos refugiados, a declaração reconhece a "carga" que impõem os grandes deslocamentos a alguns países e defende a necessidade de que esta seja repartida "mais equitativamente".

Ao mesmo tempo, reafirma todos os direitos com os quais já contam os refugiados e advoga por sua instalação em acampamentos seja uma "exceção".

Além disso, em um anexo, o texto recolhe algumas das bases a levar em conta na negociação de um novo pacto sobre os refugiados, que deve incluir compromissos mais explícitos e que pretende que seja adotado em 2018.

Nesse mesmo ano a comunidade internacional quer aprovar outro pacto sobre imigrantes, sobre o qual também são incluídas algumas sugestões na declaração.

Os líderes se comprometem no texto a proteger os imigrantes, mas deixam claro que "cada Estado tem o direito soberano de decidir quem admite em seu território".