Justiça ordena reincorporação de procurador-geral destituído
A destituição do procurador-geral Abdel Meguid Mahmud havia sido decretada pelo presidente egípcio Mohamed Mursi
Da Redação
Publicado em 27 de março de 2013 às 09h22.
Cairo - O Tribunal de Apelações do Cairo ordenou nesta quarta-feira a anulação da destituição do procurador-geral Abdel Meguid Mahmud decretada pelo presidente Mohamed Mursi e pediu que seja reincorporado ao seu posto.
Mursi destituiu Mahmud em novembro em virtude de uma declaração constitucional que concedia a ele poderes excepcionais e o substituiu por Talaat Abdullah. Esta decisão provocou um grande mal-estar entre os magistrados, que denunciaram uma ingerência do poder executivo nos assuntos judiciários.
Ao final, o presidente recuou no decreto que lhe atribuía poderes excepcionais, mas manteve o novo procurador-geral.
O veredicto do Tribunal de Apelações provocará provavelmente um novo conflito entre a presidência e o poder judiciário.
"Nós nos encontramos diante de um obstáculo. A sentença deve ser aplicada, (mas as decisões) da declaração constitucional (de Mursi) estão protegidas" pela Constituição adotada em dezembro, explicou à AFP o advogado Khaled Abu Bakr.
"Esta decisão faz com que agora tenhamos dois procuradores-gerais. A solução seria que um tribunal superior como a Corte Constitucional decida", concluiu.
Cairo - O Tribunal de Apelações do Cairo ordenou nesta quarta-feira a anulação da destituição do procurador-geral Abdel Meguid Mahmud decretada pelo presidente Mohamed Mursi e pediu que seja reincorporado ao seu posto.
Mursi destituiu Mahmud em novembro em virtude de uma declaração constitucional que concedia a ele poderes excepcionais e o substituiu por Talaat Abdullah. Esta decisão provocou um grande mal-estar entre os magistrados, que denunciaram uma ingerência do poder executivo nos assuntos judiciários.
Ao final, o presidente recuou no decreto que lhe atribuía poderes excepcionais, mas manteve o novo procurador-geral.
O veredicto do Tribunal de Apelações provocará provavelmente um novo conflito entre a presidência e o poder judiciário.
"Nós nos encontramos diante de um obstáculo. A sentença deve ser aplicada, (mas as decisões) da declaração constitucional (de Mursi) estão protegidas" pela Constituição adotada em dezembro, explicou à AFP o advogado Khaled Abu Bakr.
"Esta decisão faz com que agora tenhamos dois procuradores-gerais. A solução seria que um tribunal superior como a Corte Constitucional decida", concluiu.
Mais lidas
Mais de Mundo
EUA vai enviar aeronaves de combate ao Oriente Médio em meio a ameaças do Irã e aliados a IsraelSem citar EUA, Amorim critica ‘interferências’ na Venezuela: ‘Os latino-americanos têm que resolver’Trump promete taxas de juros mais baixas, mas presidente dos EUA não controla isso; entendaEx-chefes de Estado pedem a Lula e Petro que reconheçam vitória de Urrutia