Justiça dos EUA suspende execução por risco de sofrimento
A decisão acontece três semanas depois da atroz agonia vivida por um condenado a morte em Oklahoma
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2014 às 07h33.
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu no último momento, a princípio por algumas horas, uma execução com injeção letal em Missouri (centro), três semanas depois da atroz agonia vivida por um condenado a morte em Oklahoma.
Um tribunal de apelações já havia anunciado, algumas horas antes, a suspensão da execução de Russell Bucklew, ante o risco de "sofrimento intolerável".
O juiz Samuel Alito, responsável por Missouri na Suprema Corte, ordenou a suspensão das deliberações jurídicas até que o principal tribunal do país se pronuncie sobre o caso nesta quarta-feira.
Bucklew, condenado à morte por violentar sua ex-namorada e matar o namorado da mulher, deveria ser executado às 0H00 local de quarta-feira (3H00 Brasília).
Os advogados questionaram o sigilo relacionado à procedência dos produtos utilizados nas execuções nos Estados Unidos.
A Suprema Corte poderia aproveitar o caso para criar uma jurisprudência, enquanto os recursos judiciais aumentam nos tribunais para questionar os novos procedimentos utilizados nas injeções letais, o segredo a respeito dos fármacos utilizados e o sofrimento dos condenados.
Bucklew, que sofre de tumores vasculares no pescoço, afirmou na semana passada que o coquetel letal utilizado em Missouri provocaria enormes sofrimentos antes da morte, uma violação das normas legais.
Por este motivo, havia solicitado à justiça a gravação de sua execução para provar o sofrimento causado pela injeção letal.
Na terça-feira, seis horas antes da execução, a Corte de Apelações concluiu que existe "uma considerável probabilidade de que Bucklew ganhe a ação sobre o fato de que o procedimento atual de execução apresenta um 'risco objetivamente intolerável de sofrimento'".
Esta teria sido a primeira execução nos Estados Unidos depois da morte de Clayton Lockett, em 29 de abril em Oklahoma, após uma longa agonia que provocou o reinício do debate entre partidários e opositores da pena capital, além de ter recebido muitas críticas, inclusive da Casa Branca.
Lockett morreu 43 minutos depois de ter recebido a injeção letal, produzida com fármacos que nunca haviam sido testados. Habitualmente os condenados morrem 10 minutos depois da aplicação da injeção.
Bucklew "corria o risco considerável de uma morte atroz e prolongada por causa de seu estado de saúde pouco comum e grave", afirma em um comunicado a advogada Cheryl Pilate.
Outra execução, prevista para semana passada no Texas, foi suspensa no último momento por um tribunal de apelações para que fosse comprovado o suposto distúrbio mental do réu.
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu no último momento, a princípio por algumas horas, uma execução com injeção letal em Missouri (centro), três semanas depois da atroz agonia vivida por um condenado a morte em Oklahoma.
Um tribunal de apelações já havia anunciado, algumas horas antes, a suspensão da execução de Russell Bucklew, ante o risco de "sofrimento intolerável".
O juiz Samuel Alito, responsável por Missouri na Suprema Corte, ordenou a suspensão das deliberações jurídicas até que o principal tribunal do país se pronuncie sobre o caso nesta quarta-feira.
Bucklew, condenado à morte por violentar sua ex-namorada e matar o namorado da mulher, deveria ser executado às 0H00 local de quarta-feira (3H00 Brasília).
Os advogados questionaram o sigilo relacionado à procedência dos produtos utilizados nas execuções nos Estados Unidos.
A Suprema Corte poderia aproveitar o caso para criar uma jurisprudência, enquanto os recursos judiciais aumentam nos tribunais para questionar os novos procedimentos utilizados nas injeções letais, o segredo a respeito dos fármacos utilizados e o sofrimento dos condenados.
Bucklew, que sofre de tumores vasculares no pescoço, afirmou na semana passada que o coquetel letal utilizado em Missouri provocaria enormes sofrimentos antes da morte, uma violação das normas legais.
Por este motivo, havia solicitado à justiça a gravação de sua execução para provar o sofrimento causado pela injeção letal.
Na terça-feira, seis horas antes da execução, a Corte de Apelações concluiu que existe "uma considerável probabilidade de que Bucklew ganhe a ação sobre o fato de que o procedimento atual de execução apresenta um 'risco objetivamente intolerável de sofrimento'".
Esta teria sido a primeira execução nos Estados Unidos depois da morte de Clayton Lockett, em 29 de abril em Oklahoma, após uma longa agonia que provocou o reinício do debate entre partidários e opositores da pena capital, além de ter recebido muitas críticas, inclusive da Casa Branca.
Lockett morreu 43 minutos depois de ter recebido a injeção letal, produzida com fármacos que nunca haviam sido testados. Habitualmente os condenados morrem 10 minutos depois da aplicação da injeção.
Bucklew "corria o risco considerável de uma morte atroz e prolongada por causa de seu estado de saúde pouco comum e grave", afirma em um comunicado a advogada Cheryl Pilate.
Outra execução, prevista para semana passada no Texas, foi suspensa no último momento por um tribunal de apelações para que fosse comprovado o suposto distúrbio mental do réu.