Justiça britânica decide sobre legalidade de suspensão do parlamento

São Paulo — A semana começa com os olhos da Europa voltados ao Reino Unido — mais especificamente, apontados para a Suprema Corte britânica. A justiça do país deve decidir se o primeiro-ministro Boris Johnson agiu ilegalmente ao paralisar as atividades parlamentares apenas cinco semanas antes do divórcio com a União Europeia.

A chamada prorrogação do parlamento é uma tradição no Reino Unido e funciona como uma espécie de recesso forçado que precede o discurso anual da rainha, quando o governo usa o tempo da paralisação para traçar seus planos. O ponto fora da curva, dessa vez, é que a suspensão se deu às vésperas de um dos acontecimentos mais importantes para a geopolítica europeia dos últimos anos: o Brexit.

A oposição acusa o primeiro-ministro, Boris Johnson, de ter usado a prorrogação do parlamento para que leis relacionadas ao Brexit, inclusive leis contra um divórcio sem acordo, não tivessem tempo hábil para serem votadas. Johnson recebeu o aval da rainha Elizabeth II para paralisar o legislativo até dia 14 de outubro. O prazo máximo dado pela União europeia para a saída do Reino Unido do bloco é 31 de outubro. 

Caso o veredito do Supremo britânico seja contra Johnson, ele pode ser obrigado a reconvocar o Parlamento antes do planejado, dando tempo adicional para o parlamento contestar seu plano para uma ruptura abrupta. 

Se nem o primeiro-ministro nem a oposição estão satisfeitos com o acordo de saída oferecido pela UE, o bloco não dá sinais de que cederá mais. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou que “o risco de uma retirada sem acordo ainda continua sendo real”. O prazo para o Brexit é 31 de outubro.