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Juiz considera que Trump violou ordem de silêncio pela 10ª vez e ameaça prisão

Republicano já havia sido multado em R$ 45 mil na última semana por ter desacatado a medida nove vezes

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (Michael M. Santiago/Getty Images)

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Agência o Globo
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Publicado em 6 de maio de 2024 às 14h45.

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Menos de uma semana após ter sido multado em US$ 9 mil (R$ 45 mil, na cotação atual) por violar nove vezes uma ordem de silêncio, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi repreendido novamente.

Nesta segunda-feira, o juiz do histórico julgamento criminal do republicano considerou que ele desacatou a medida pela décima vez e afirmou que o magnata poderá receber uma ordem de prisão caso continue desrespeitando a medida. A determinação foi feita para proibir o magnata de insultar testemunhas, o júri e funcionários do tribunal.

Juan Merchan pontuou que prender Trump era a “última coisa” que desejava fazer, mas repreendeu o ex-chefe de Estado mais uma vez por lançar um “ataque direto ao estado de direito”. O republicano foi multado em mais US$ 1 mil (R$ 5 mil), embora o juiz tenha reconhecido que “as multas parecem não estar servindo como um dissuasor”. Merchan também ressaltou que Trump é o ex-presidente dos Estados Unidos e “possivelmente o próximo”, de modo que “há muitas razões pelas quais a prisão é realmente um último recurso” para o caso dele.

— Por mais que eu não queira impor-lhe uma pena de prisão, quero que entenda que o farei — advertiu o juiz na terceira semana de julgamento.

A violação pela qual o ex-presidente foi punido nesta segunda-feira decorreu de uma declaração em 22 de abril, quando o republicano fez comentários depreciativos sobre os jurados durante uma entrevista por telefone com a Real America’s Voice, um veículo de mídia de extrema-direita. Na ocasião, ele criticou a rapidez com que o júri foi selecionado (uma semana) e afirmou, sem provas, que os escolhidos eram “majoritariamente democratas”. Os promotores argumentaram que Trump cometeu quatro novas violações da ordem, mas Merchan considerou apenas este incidente como um desacato.

“O réu não apenas questionou a integridade, e portanto a legitimidade desses procedimentos, mas novamente levantou o espectro do medo pela segurança dos jurados e de seus entes queridos”, escreveu Merchan em sua ordem de desacato a Trump. No início do julgamento, em abril, a Promotoria denunciou que o magnata fez postagens em sua rede social sobre a seleção dos jurados. Em uma delas, ele endossou as declarações de Jesse Watters, comentarista do canal conservador Fox News, que alegou, sem provas, que “ativistas progressistas infiltrados que mentem ao juiz” foram selecionados para compor o júri que definirá a sentença.

No dia seguinte à publicação, uma candidata desistiu por medo de ser reconhecida. Para evitar intimidações e assédio, o juiz decretou o anonimato dos 12 integrantes do júri e dos seis suplentes, que respondem apenas por um número. A ordem foi determinada com base em um “extenso histórico [de Trump] de ataques públicos e repetidos aos jurados”. Na ordem, Merchan defendeu que a decisão era apropriada porque “há probabilidade de suborno, adulteração do júri ou lesão física ou assédio ao(s) jurado(s)”. O ex-presidente negou as acusações e descreveu o caso como uma “caça às bruxas política”.

No primeiro dia do julgamento, em 15 de abril, a Promotoria também solicitou a aplicação de multa de US$ 3 mil (R$ 15,2 mil) dias após a atriz pornô Stormy Daniels e o ex-advogado do republicano Michel Cohen, ambos personagens centrais no caso criminal, terem sido chamados por Trump de “safados”. Trump, por sua vez, classifica as restrições como “injustas” e afirma que elas são um ataque contra sua liberdade de campanha eleitoral. Dias antes da aplicação da primeira multa, o republicano escreveu: “Se este lacaio partidário [o juiz Juan Merchan] quiser me prender por dizer a verdade aberta e óbvia, terei prazer em me tornar um Nelson Mandela dos dias modernos”.

Todd Blanche, um dos advogados de defesa do ex-presidente, disse no último mês que o magnata sabe exatamente o que a ordem de silêncio permite e que não houve “violação intencional” dela. Ele argumentou que os ataques feitos por Trump nas redes sociais são “políticos” e não especificamente ligados ao caso criminal, apesar de serem sobre possíveis testemunhas ou pessoas relacionadas. Blanche insistiu que o ex-presidente tentava seguir as regras, mas a defesa não convenceu o juiz, que disse que o advogado perdia “credibilidade com o tribunal”.

Entenda o caso

O primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos Estados Unidos tem como pano de fundo os esforços de Trump para encobrir um escândalo sexual: na véspera das eleições presidenciais de 2016, na qual saiu vitorioso, ele teria subornado Stormy Daniels, a atriz pornô, para que ela não comentasse sobre a relação extraconjugal ocorrida uma década antes. Segundo a Promotoria, o republicano realizou uma série de fraudes contábeis em sua empresa, a Organização Trump, com o objetivo de mascarar o pagamento de US$ 130 mil à atriz em troca do seu silêncio.

A quantia teria sido paga pelo seu então advogado, Michel Cohen, testemunha-chave do processo. A acusação também inclui acordos semelhantes ao de Daniels para encobrir outros potenciais escândalos. É o caso de uma relação com uma ex-modelo da revista Playboy e de um porteiro da Trump Tower que afirmou que o ex-presidente teve um filho fora do casamento (um contrato assinado com as palavras “Filho ilegítimo de Donald Trump” foi mostrado ao júri, segundo o New York Times). O republicano se declarou inocente de todas as 34 acusações, mas, se condenado, poderá enfrentar até quatro anos de prisão.

Para o promotor da Suprema Corte de Manhattan, Alvin Bragg, trata-se de um caso de interferência eleitoral. Já a defesa do ex-presidente insistiu que os promotores estavam tentando apresentar “atividades perfeitamente legais, como celebrar acordos de confidencialidade, de maneira negativa”. O advogado Todd Blanche declarou que “não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição: chama-se democracia”.

Trump, que durante sua Presidência sobreviveu a duas tentativas de impeachment, enfrenta outros três processos criminais, sendo dois deles por acusações muito mais graves, como a tentativa de anular a derrota eleitoral de 2020 e pelo manejo de documentos secretos após deixar a Casa Branca. Estes, porém, foram tão adiados que é pouco provável que comecem a ser julgados antes das eleições de novembro. O caso que envolve a atriz pornô é, segundo especialistas, o menos importante – e uma eventual condenação não o impediria de assumir a Presidência. Se eleito, contudo, não poderá aplicar o perdão presidencial em seu próprio caso, já que a medida é vetada para sentenças de crimes estaduais.

A derrota nos tribunais, no entanto, poderia prejudicar a candidatura do republicano. De acordo com uma pesquisa realizada pela Reuters e a empresa Ipsos, metade dos eleitores independentes e um em cada quatro republicanos dizem que não votariam em Trump caso ele fosse condenado por um crime. Conforme uma pesquisa do New York Times e do Siena College divulgada em 13 de abril, Biden quase apagou a vantagem de Trump nas previsões mais recentes: agora, ambos estão praticamente empatados. O republicano manteve uma vantagem de 46% a 45%, mas, em fevereiro, ele aparecia na frente com 48% a 43%.

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