Judiciário fraco na Venezuela prejudica estado de direito

Genebra - O sistema judiciário da Venezuela está perseguindo estudantes, dissidentes e juízes, enquanto fecha os olhos para a maioria dos crimes em um país com uma das maiores taxas de homicídio do mundo, disse uma entidade de defesa de direitos humanos nesta quinta-feira.

Cerca de 1.500 estudantes enfrentam processos depois de três meses de protestos de rua neste ano, sem evidências de que eles participaram de qualquer ato criminoso, incluindo cerca de 160 ainda atrás das grades, disse a Comissão Internacional de Juristas (CIJ).

Quarenta e duas pessoas, incluindo 38 civis, foram mortas nas marchas para condenar a criminalidade, inflação e escassez de alimentos na Venezuela. O uso excessivo da força por parte das forças de segurança tem sido documentado, bem como pelo menos 14 casos de tortura.

No entanto, não houve nenhum progresso substancial na investigação desses casos, disse a CIJ.

A independência das instituições judiciais na Venezuela é "muito fraca", o grupo de juristas com sede em Genebra concluiu em um relatório.

"É de extrema importância que as instituições jurídicas e políticas do Estado - especialmente o Poder Judiciário e o Ministério Público - sejam reforçadas e se tornem o pilar fundamental da democracia, como guardiões do Estado de Direito." O líder da oposição Leopoldo López, preso em fevereiro por liderar os protestos, está sendo mantido em isolamento em uma prisão militar pelo governo socialista do presidente Nicolás Maduro, disse a CIJ.

Um juiz em Caracas determinou nesta quinta-feira que López seja julgado por acusações que incluem incêndio criminoso em conexão com os protestos. Quatro estudantes irão a julgamento por acusações similares.

O governo diz que os protestos são parte uma conspiração apoiada pelos Estados Unidos para derrubar o sucessor do falecido presidente Hugo Chávez.

Na maioria, os cerca de 2.000 juízes da Venezuela estão no cargo sem estabilidade e, por isso, são vulneráveis ​​às pressões e às vezes a represálias por parte do governo, do Parlamento ou de outras forças, disse a comissão.

Os promotores também pode ser facilmente demitidos, de acordo com o grupo, que é composto por 60 juízes e advogados.

"Lealdade política"

"Há falta de independência dos juízes na Venezuela, começando com o Supremo Tribunal Federal. Nomeações são feitas com base em lealdade política", disse Carlos Ayala, um professor de direito da Venezuela e membro do Comitê Executivo da CIJ, em entrevista coletiva em Genebra.

"Os juízes são usados ​​para perseguir os dissidentes, ou seja, juízes e promotores são usados contra as pessoas que fazem reivindicações, como líderes sindicais e estudantes", disse ele.

O país, com 30 milhões de pessoas, é um dos com maior nível de violência no mundo.

Genebra - O sistema judiciário da Venezuela está perseguindo estudantes, dissidentes e juízes, enquanto fecha os olhos para a maioria dos crimes em um país com uma das maiores taxas de homicídio do mundo, disse uma entidade de defesa de direitos humanos nesta quinta-feira.

Cerca de 1.500 estudantes enfrentam processos depois de três meses de protestos de rua neste ano, sem evidências de que eles participaram de qualquer ato criminoso, incluindo cerca de 160 ainda atrás das grades, disse a Comissão Internacional de Juristas (CIJ).

Quarenta e duas pessoas, incluindo 38 civis, foram mortas nas marchas para condenar a criminalidade, inflação e escassez de alimentos na Venezuela. O uso excessivo da força por parte das forças de segurança tem sido documentado, bem como pelo menos 14 casos de tortura.

No entanto, não houve nenhum progresso substancial na investigação desses casos, disse a CIJ.

A independência das instituições judiciais na Venezuela é "muito fraca", o grupo de juristas com sede em Genebra concluiu em um relatório.

"É de extrema importância que as instituições jurídicas e políticas do Estado - especialmente o Poder Judiciário e o Ministério Público - sejam reforçadas e se tornem o pilar fundamental da democracia, como guardiões do Estado de Direito." O líder da oposição Leopoldo López, preso em fevereiro por liderar os protestos, está sendo mantido em isolamento em uma prisão militar pelo governo socialista do presidente Nicolás Maduro, disse a CIJ.

Um juiz em Caracas determinou nesta quinta-feira que López seja julgado por acusações que incluem incêndio criminoso em conexão com os protestos. Quatro estudantes irão a julgamento por acusações similares.

O governo diz que os protestos são parte uma conspiração apoiada pelos Estados Unidos para derrubar o sucessor do falecido presidente Hugo Chávez.

Na maioria, os cerca de 2.000 juízes da Venezuela estão no cargo sem estabilidade e, por isso, são vulneráveis ​​às pressões e às vezes a represálias por parte do governo, do Parlamento ou de outras forças, disse a comissão.

Os promotores também pode ser facilmente demitidos, de acordo com o grupo, que é composto por 60 juízes e advogados.

"Lealdade política"

"Há falta de independência dos juízes na Venezuela, começando com o Supremo Tribunal Federal. Nomeações são feitas com base em lealdade política", disse Carlos Ayala, um professor de direito da Venezuela e membro do Comitê Executivo da CIJ, em entrevista coletiva em Genebra.

"Os juízes são usados ​​para perseguir os dissidentes, ou seja, juízes e promotores são usados contra as pessoas que fazem reivindicações, como líderes sindicais e estudantes", disse ele.

O país, com 30 milhões de pessoas, é um dos com maior nível de violência no mundo.