Itália aprova decreto que endurece medidas contra a imigração

O Conselho de Ministros italiano aprovou, nesta segunda-feira (24), um decreto sobre a segurança pública que endurece as medidas contra a imigração - informou hoje o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder da Liga.

"É um passo para que a Itália seja mais segura. Para combater com forças os mafiosos e os traficantes de pessoas, para reduzir os custos de uma imigração exagerada, para expulsar os delinquentes e os que pedem asilo sem merecer, para retirar a cidadania dos terroristas e para dar mais poder às forças da ordem", anunciou Salvini no Facebook.

O decreto, que tem 42 pontos, foi aprovado por unanimidade pelo conselho de ministros, disse Salvini em coletiva de imprensa.

"Nós trabalhamos respeitando os princípios da Constituição", garantiu por sua vez o chefe de governo, Giuseppe Conte.

As novas regras, em vigor por 60 dias, poderão ser "modificadas, melhoradas ou alteradas pelo Parlamento", explicou Salvini.

Após a aprovação do Parlamento, as regras devem ser ratificadas pelo Presidente da República, Sergio Matarrella, para se tornar lei.

"Não é um decreto blindado", insistiu Salvini, cujo governo é aliado do Movimento 5 Estrelas e, por isso, goza de ampla maioria no Congresso.

O ministro considera que as novas normas garantem "mais direitos" aos "verdadeiros refugiados" que devem cumprir seis requisitos para obter asilo político.

O decreto estabelece, entre outros, que o migrante que solicita asilo e comete um crime grave, como atos de terrorismo ou abuso sexual, será expulso imediatamente.