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Ibama está preparado para explicar usina, diz ministra

Questionada sobre a disposição de índios e ambientalistas de se opor ao leilão, ela disse que o licenciamento ambiental é sólido

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José Maria Tomazela

Publicado em 10 de outubro de 2010 às, 03h45.

Registro, SP - O governo está preparado para explicar as questões ambientais que envolvem a construção da hidrelétrica do Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, disse hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O projeto da obra deve ser levado a leilão amanhã. Questionada sobre a disposição de índios e ambientalistas de se opor ao leilão inclusive com ocupações, ela disse que o licenciamento ambiental é sólido. "Se houver outros questionamentos por parte da Justiça, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) prestará todo esclarecimento."

A ministra fez um alerta aos grupos que se opõem à obra. "Não podemos ficar reféns de soluções que não são de interesse social e de interesse ambiental do País." Falando genericamente sobre os processos de licenciamento ambiental, ela disse que muitas vezes se colocam questões que não são legítimas. No caso de Belo Monte, segundo ela, o Ibama estabeleceu condicionantes compatíveis com o rito usual do licenciamento ambiental. "Acredito que todas as questões inerentes ao processo foram estudadas e fundamentadas."

Izabella, que antes de ocupar o posto do ex-ministro Carlos Minc era funcionária de carreira do Ibama, defendeu a importância da hidrelétrica para o País. "O Brasil está crescendo e temos uma demanda enorme de energia elétrica. Claro que o atendimento a essa demanda não se limita à energia de origem hidráulica e que devem ser incrementadas outras fontes de energia renovável. Mas, no cenário desenhado pelo plano decenal do governo, Belo Monte se coloca como estratégica para o desenvolvimento do País."

Tijuco Alto

Ao anunciar em Registro, no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo, a concessão de licença ambiental para a retomada das obras de duplicação da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), a ministra foi questionada sobre outra hidrelétrica, embora de menor porte, que está "empacada" na região por falta de licenciamento ambiental. O projeto de construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, espera há quase 20 anos pelo licenciamento. O projeto é privado: a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, desapropriou áreas, removeu famílias e adquiriu até as turbinas para geração de energia.

No ano passado, o Ibama chegou a dar licença prévia para a obra, mas, em seguida, estabeleceu uma série de exigências que barraram o processo. A ministra disse não ter condições de fazer previsões sobre o projeto. De acordo com Izabella Teixeira, como houve discussão sobre a relevância de algumas cavernas que serão alagadas pela hidrelétrica, o licenciamento ambiental foi interrompido. "Está sendo feito um levantamento técnico das cavernas e só depois a concessão ou não da licença volta a ser discutida."

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