Holanda pede libertação de ativistas do Greenpeace

Hamburgo - A Holanda solicitou nesta quarta-feira a um tribunal internacional, em uma audiência que a Rússia se recusou a comparecer, que ordene a libertação das 30 pessoas detidas durante um protesto do Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico.

A representante do governo holandês Liesbeth Lijnzaad disse que a Rússia "violou os direitos humanos" dos ativistas que tentaram, em setembro, escalar a primeira plataforma de petróleo russa no Ártico, ao detê-los por sete semanas "sem fundamentos".

A Rússia afirma não reconhecer o caso e acusa os ativistas e sua embarcação, o Arctic Sunrise de bandeira holandesa, de ter provocado uma ameaça à segurança. Promotores acusaram os 30 de pirataria, mas acabaram por recuar da acusação para vandalismo, cuja pena vai até sete anos de prisão.

O presidente Vladimir Putin já verbalizou que os ativistas não são piratas, mas tem enfrentado um acúmulo de críticas do Ocidente sobre o que é visto como um tratamento severo dado pela Rússia ao caso.

"A disputa está se agravando", disse Lijnzaad no Tribunal Internacional do Direito do Mar, na cidade portuária alemã de Hamburgo.

Os países não têm o direito de abordar embarcações pertencentes a outros países em suas zona econômicas marítimas exclusivas, disse ela.

O presidente do tribunal, juiz Shunji Yanai, estabeleceu 22 de novembro como a data provisória para uma decisão da corte.

Outro representante do governo holandês, Rene Lefeber, disse à corte que zonas econômicas exclusivas, como aquela em que o navio do Greenpeace foi detido, dá às nações o direito de proteger seus recursos naturais, mas não os mesmos poderes de abordar e deter embarcações como é permitido em águas territoriais.

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Já que a detenção do navio foi ilegal, outras medidas que ocorreram em seguida, incluindo a detenção da tripulação, também são ilegais, disse Lefeber.

Entre os detidos está a brasileira Ana Paula Maciel, e também cidadãos dos seguintes países: Argentina, Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Polônia, Rússia, Turquia e Ucrânia.

O Greenpeace defende que as detenções e acusações têm o objetivo de desestimular protestos ambientais contra a exploração de petróleo no Ártico, região que Putin descreve como crucial para o futuro econômico e a segurança da Rússia.

Moscou alega que os ativistas violaram uma zona de segurança ao redor da Prirazlomnaya, primeira plataforma marítima russa no Ártico, que deve começar a produzir ainda em 2013, após vários anos de atraso.