Havaí se tornará 15º estado dos EUA a aprovar casamento gay
Senado do Havaí aprovou com 19 votos a favor e quatro contra a legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo
Da Redação
Publicado em 12 de novembro de 2013 às 22h20.
Washington - O Senado do Havaí aprovou nesta terça-feira, com 19 votos a favor e quatro contra, a legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, com o que se transformará no 15º estado americano a reconhecê-lo.
A lei deverá ser agora ratificada pelo governador democrata Neil Abercrombie, que já anunciou seu respaldo. Uma vez assinada pelo governante, será efetiva a partir do dia 2 de dezembro.
A norma inclui várias emendas aprovadas na Câmara dos Representantes, entre as quais figuram as isenções para grupos e organizações religiosas que se opõem a este tipo de uniões.
No último mês de junho uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês), que o definia como 'a união entre um homem e uma mulher' e impedia que os homossexuais casados nos estados onde é legal alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.
Deste modo, o Supremo deixava aos estados o poder para decidir se legalizavam ou não o casamento homossexual.
Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar para uma sessão especial a Assembleia Estadual para que discutir a questão.
Até agora, o casamento homossexual é legal em 14 estados do país e no Distrito de Columbia, e os últimos a permiti-lo foram Nova Jersey, Minnesota e Rhode Island.
A expectativa é que o número siga aumentando já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e se encontra à espera da assinatura do governador. EFE
Washington - O Senado do Havaí aprovou nesta terça-feira, com 19 votos a favor e quatro contra, a legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, com o que se transformará no 15º estado americano a reconhecê-lo.
A lei deverá ser agora ratificada pelo governador democrata Neil Abercrombie, que já anunciou seu respaldo. Uma vez assinada pelo governante, será efetiva a partir do dia 2 de dezembro.
A norma inclui várias emendas aprovadas na Câmara dos Representantes, entre as quais figuram as isenções para grupos e organizações religiosas que se opõem a este tipo de uniões.
No último mês de junho uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês), que o definia como 'a união entre um homem e uma mulher' e impedia que os homossexuais casados nos estados onde é legal alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.
Deste modo, o Supremo deixava aos estados o poder para decidir se legalizavam ou não o casamento homossexual.
Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar para uma sessão especial a Assembleia Estadual para que discutir a questão.
Até agora, o casamento homossexual é legal em 14 estados do país e no Distrito de Columbia, e os últimos a permiti-lo foram Nova Jersey, Minnesota e Rhode Island.
A expectativa é que o número siga aumentando já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e se encontra à espera da assinatura do governador. EFE