Funai aprova estudos para reconhecimento de terras indígenas

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, aprovou os estudos de identificação das terras indígenas Tenondé Porã (SP), Menku (MT) e Taego Ãwa (TO). Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação poderão encaminhar documento à Funai. Passado esse processo, será publicada a portaria declaratória, dando o direito de posse definitiva aos índios.

O despacho foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União. Os estudos de identificação e reconhecimento das terras foram executados por grupos de trabalho formados por técnicos, antropólogos e órgãos fundiários dos estados envolvidos.

As terras de Tenondé Porá são tradicionalmente ocupadas por índios da etnia Guarani nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá, no estado de São Paulo. O xamanismo (conjunto de manifestações, ritos e práticas presentes em comunidades) é prática fundamental em todo o universo social e cultural dos Guarani de Tenondé Porã. De acordo com levantamento, foram identificados 149 ocupantes não indígenas no grupo.

A Terra Indígena Taego Ãwa é ocupada tradicionalmente pelos Avá-Canoeiro. Fica à margem direita do Rio Javaés, importante afluente do Araguaia que forma a Ilha do Bananal. Os Avá-Canoeiro, que falam uma língua tupi-guarani e se autodenominam ãwa (gente, ser humano), moravam nas cabeceiras do Rio Tocantins quando foram encontrados pelos primeiros colonizadores do Brasil Central, na segunda metade do século 18. Ficaram conhecidos na literatura histórica e na memória oral dos antigos goianos como o povo que mais resistiu ao colonizador, recusando-se terminantemente a estabelecer contato pacífico. Mas a perseguição incessante e o extermínio levaram à dispersão e fragmentação do grupo, reduzido hoje a 25 pessoas, segundo a Funai.

A Terra Indígena Menku fica no município de Brasnorte (MT). É habitada pelo povo Myky, composto de 104 pessoas, segundo dados de 2008 da Funai. O povo Myky (Mùnkù, Münkü, Menkü, Myky) fala uma língua classificada como isolada e apenas a geração nascida após o contato (1971) domina relativamente o português. Os Myky são um povo amazônico de terra firme, que ocupam historicamente as cabeceiras dos rios Papagaio, Rico, Águas Claras, Tenente Noronha e Norato.