Flexibilização do monopólio fez reservas de petróleo dobrar

Rio de Janeiro - As reservas provadas de petróleo do país saltaram de 7,1 bilhões de barris para 15 bilhões de barris, entre o início de 1998 e o final de 2011, enquanto as de gás natural passaram 227,7 bilhões de metros cúbicos para 459 bilhões de metros cúbicos no mesmo período.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atribui o crescimento das reservas provadas ao novo regime regulador para o setor de petróleo e gás natural – que flexibilizou a atividade no país.

Os dados levantados pela ANP indicam que a produção anual de petróleo passou de 1 milhão de barris diários, em 1998, para 2,13 milhões de barris diários, em 2010, enquanto a de gás natural mais que duplicou no mesmo período, passando de 29,6 milhões de metros cúbicos/dia para 63 milhões de milhões/dia no final de 2010.

O Brasil saiu da 18ª posição no ranking dos maiores produtores do mundo (1998), para o 13º lugar em 2011. O gás natural, antes uma fonte marginal de energia, passou a ter cerca de 10% de participação na matriz energética brasileira.

O setor de óleo e gás cresceu mais de 300% desde 1997 e passou a responder por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de bens e serviços produzidos no país), percentual que pode chegar a 20% em uma década.

Considerando somente o setor de exploração e produção em mar, estima-se que os investimentos até 2020 cheguem a US$ 400 bilhões. Incluindo o pré-sal, o Brasil deve contabilizar, “em futuro próximo”, reservas provadas de petróleo da ordem de 30 bilhões de barris e pode tornar-se um dos maiores produtores do mundo.

Para a ANP, a participação de novos investidores nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, viabilizada com o atual regime regulador para o setor, “gera desenvolvimento econômico, empregos e impulsiona a competitividade da indústria nos ramos relacionados ao setor, em sinergia com os investimentos em pesquisa e inovação tecnológica”.

Em janeiro de 2011, por exemplo, 74 grupos econômicos – 38 de origem brasileira, incluída a Petrobras – atuavam no Brasil em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. De 1998 a 2010, as participações governamentais (royalties, mais participação especial, mais bônus de assinatura e pagamento por retenção de área) passaram de R$ 140 bilhões, repassados pelo Tesouro à União e distribuídos entre dez estados e mais de 900 municípios brasileiros.

Existem no país 29 bacias sedimentares com interesse para pesquisa de hidrocarbonetos – o equivalente a 7,5 milhões de quilômetros quadrados (km²) - cerca de 2,5 milhões de km² no mar. Apenas um pequeno percentual dessas áreas está sob concessão para as atividades de exploração e produção.