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Fim do legado de Pinochet? O que esperar da nova Constituição do Chile

Após levante popular em 2019, Chile terá pela frente um longo caminho para trocar a Constituição redigida na ditadura de Augusto Pinochet

Protestos no Chile: Depois de anos ouvindo que vivem em um milagre econômico, os manifestantes querem melhorias de vida (Henry Romero/Reuters)

Gabriela Ruic

Publicado em 22 de dezembro de 2019 às 06h00.

Última atualização em 22 de dezembro de 2019 às 07h00.

O Chile terá pela frente um longo ano de negociações para trocar a Constituição redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet. Mas os investidores devem confiar que a Carta Magna continuará amigável a eles, garantiu o ministro da Economia, Lucas Palacios.

Em abril, os eleitores chilenos vão decidir se e como reescrever a Constituição que, segundo muitos da direita, sustentou mais de três décadas de rápido crescimento econômico. Palacios afirmou que a nova versão preservará os elementos que ajudaram a fazer do Chile um símbolo de estabilidade econômica na região, incluindo o amplo respeito à propriedade privada.

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“O principal problema da nossa Constituição é sua origem: a ditadura de Pinochet”, disse Palacios durante entrevista realizada em Washington. Mas “existem algumas coisas que não estão em risco”.

Os investidores precisarão de muitas palavras tranquilizadoras. Após o Congresso aprovar ontem o cronograma e as regras para elaboração da nova Carta, o senador de oposição Guido Girardi declarou que era o começo do fim da Constituição de Pinochet.

“Isso significará o fim para uma sociedade na qual a propriedade privada está acima de qualquer outro tipo de valor”, afirmou Girardi.

Após uma rejeição anterior esta semana, a Câmara de Deputados aprovou ontem as cláusulas que garantem igualdade de gêneros na Convenção Constituinte e assentos para comunidades indígenas e pessoas sem alinhamento com qualquer partido político.

Protestos no Chile

Um dos países mais ricos da América Latina, o Chile é palco de enormes protestos desde outubro. Manifestantes exigem uma reformulação do sistema de livre mercado elaborado durante a ditadura de Pinochet por economistas que estudaram nos EUA e ficaram conhecidos como ‘Chicago Boys’. Depois de anos ouvindo que vivem em um milagre econômico, os manifestantes querem melhorias em educação, aposentadorias, assistência médica e salários.

O tumulto obrigou centenas de empreendimentos a fechar as portas e reduziu significativamente as receitas do turismo no quarto trimestre, de acordo com Palacios. O peso chileno desabou no mês passado, mas se recuperou com a intervenção do Banco Central.

Segundo Palacios, o desemprego pode subir para 10%, o maior nível em uma década, e os protestos prejudicaram a reputação do país como favorável ao mercado. Ainda assim, os chilenos vão avançar, disse ele.

“Essas feridas serão curadas assim que pudermos retomar a paz nas ruas”, declarou o ministro.

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