Estado de emergência na Turquia amplia poderes do governo

Ancara - A Turquia começa nesta quinta-feira um período de três meses de estado de emergência, justificado pelas autoridades na necessidade de proteger a democracia após a tentativa de golpe na última sexta-feira, durante qual o Executivo pode governar por decreto, suspender direitos civis e proibir publicações.

O presidente do país, o islamita Recep Tayyip Erdogan, anunciou que esta medida permitirá dar "de forma mais eficiente os passos para eliminar o mais rápido possível a ameaça à democracia, o estado de direito e os direitos de nossos cidadãos".

"Esta medida não é contra a democracia, o estado de direito e a liberdade. Pelo contrário, tem o propósito de fortalecer e proteger esses valores", disse Erdogan, após se reunir com o Conselho Nacional de Segurança e, horas depois, com o gabinete de ministros.

O estado de emergência dá amplos poderes ao Executivo para governar mediante decretos-lei que devem ser debatidos no parlamento só 30 dias após sua entrada em vigor.

As forças de segurança estão autorizadas a disparar se suas ordens não forem obedecidas ou se encontram resistência armada. Os agentes que se estiverem implicados nesses casos serão investigados sem ser previamente detidos.

O presidente invocou o artigo 120 da Constituição turca que permite estabelecer o estado de emergência no caso de atos de violência que ameacem a democracia.

O estado de emergência pode ser ampliado por quatro meses, sem limite de renovações, mediante aprovação do Parlamento, onde o AKP, partido do governo Erdogan, tem maioria absoluta.

Mesmo antes da publicação do estado de emergência, cerca de 50 mil pessoas, entre funcionários e trabalhadores privados, tinham sido suspensos de seus empregos por uma suposta vinculação à rede de seguidores de Fethullah Gülen, o clérigo islamita exilado nos EUA e acusado pelo governo turco de orquestrar o golpe. EFE