Espanha incentiva vistos para investidores, mas dificulta pedidos de asilo

Madri - A Espanha está reforçando seu sistema de "vistos dourados", que concede residência a investidores, empreendedores e profissionais altamente qualificados, e cujo trâmite dura apenas dez dias, mas por outro lado tem aprovado poucos pedidos de asilo.

O "visto dourado" é uma modalidade tradicional em Canadá e Estados Unidos, e nos últimos anos se popularizou fundamentalmente em países caribenhos e europeus. No caso da Espanha, ele está previsto na chamada Lei de Empreendedores, vigente desde outubro de 2013. O total de permissões de residência concedidas por meio desta lei até 31 de dezembro do ano passado é de 41.094, segundo dados da Secretaria de Estado de Comércio do país.

O visto pode ser obtido em um prazo breve, de apenas 10 dias, se o estrangeiro comprovar possuir um investimento em bens imóveis de ao menos 500 mil euros livre de impostos ou entraves, ou, no caso dos investimentos de capital, possuir no mínimo 2 milhões de euros em títulos de dívida pública espanhola ou pelo menos 1 milhão de euros em ações ou participações sociais de capital espanhol, com uma atividade real de negócio.

Chineses (37,3%) e russos (26,6%) lideram entre os estrangeiros que mais deram entrada no pedido de visto por meio de investimentos imobiliários, representando 93,7% do total. Já os venezuelanos, com 12%, estão em primeiro entre os que conseguiram residência como profissionais altamente qualificados.

Entretanto, várias ONGs e instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertam há tempos sobre os riscos de aumento de casos de tráfico de influência e corrupção fiscal associada a programas de vistos expressos.

Ao contrário da rapidez de emissão de um "visto dourado" se todos os requisitos forem cumpridos desde o início, a média de resolução dos pedidos de asilo ou refúgio na Espanha em 2017 foi de 380 dias, segundo Paloma Favieres, diretora de Políticas e Campanhas da Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (Cear).

Até o dia 28 de fevereiro, a Espanha acumulava 42 mil pedidos deste último tipo para resolver, de acordo com a Cear, que para suas análises utiliza dados do Eurostat, o escritório de estatística da União Europeia (UE).

Os números do Eurostat mostram que a Espanha é o país da UE onde as solicitações de asilo mais aumentaram proporcionalmente, passando de 15,6 mil em 2016 para 30,4 mil no ano passado, em sua maioria de venezuelanos (um terço do total).

Leopoldo López Gil, pai do líder opositor venezuelano Leopoldo López, afirmou recentemente, durante um ato em Sevilha, que a Espanha deve reconsiderar sua política sobre as solicitações de asilo de venezuelanos, adotando medidas de caráter provisório para ajudar as milhares de pessoas que fogem da crise no país sul-americano.

Do total de 13,3 mil pedidos de asilo atendidos pela Espanha em 2017 - muitos deles apresentados em outros anos, conforme ressaltou Favieres -, dois terços foram rechaçados.

"Não somos um país de refúgio", frisou Favieres ao apontar, entre outros fatores, que são usados critérios "muito restritivos", que os processos de reagrupamento familiar são "muito longos" e que há uma "dupla discriminação" em relação aos que não têm recursos econômicos.